Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 PROCESSO:583.00.2011.226901 Nº ORDEM:02.01.2011/019350 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:LUXAFIT TRANSPORTES LTDA ADVOGADO:218228/SP - DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2011.226536 Nº ORDEM:01.07.2011/002406 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 PROCESSO:114.01.2012.021191 Nº ORDEM:03.01.2012/000831 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:EDSON NASCIMENTO Requerido:PEDRO FELISBERTO DA COSTA - ME VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:114.01.2012.019758 Nº ORDEM:01.05.2012/000696 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO BRADES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:BIANCA PRISCILA ZERBINATTO SANCHES ADVOGADO:116522/SP - EDSON DE BARROS Requerido:LUCIANA APARECIDA DE ALMEIDA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.036460 Nº ORDEM:02.01.2009/005916 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 PROCESSO:114.01.2009.036292 Nº ORDEM:01.07.2009/001602 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:WLAMIR DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO:65648/SP - JOANY BARBI BRUMILLER Requerido:COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.032034 Nº ORDEM:02.01.2009/005705 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1437 DE CAMPINAS X CLAUDEMIR FERREIRA DOS SANTOS - Defiro a pesquisa on line de endereço do requerido junto ao BACEN, bem como o bloqueio. Tais solicitações serão realizadas mediante o prévio recolhimento de R$10,00 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int - ADV RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1030191-72.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L.M.A. ADVOGADO : 125321/SP - Andre Luiz Bracale REQDO : L.A.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040315-34.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003783-68.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Maria Leao Cavalcante ADVOGADO : 364739/SP - Janice Dias da Silva REQDA : Solange Sousa Brasil VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004773-59.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 ADVOGADO : 139203/SP - Orestes Bacchetti Junior REQDO : LUCIANO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :3002595-16.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Tatiane Rocha Freitas REQDO : Claro S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3002638-50.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalva a Relatora, com fulcro na digressão de Roque Antônio Carrazza, que a técnica de apuração do ICMS não se compara com os impostos incidentes sobre o valor agregado, pois incidente sobre o valor total da operação e não apenas sobre a mais valia da operação seguinte, razão pela qual a ordem dos fatores de incidência não altera o montante final da exação tributária. Ressalvou-se no julgado também a aplicabilidade do decisum tanto no regime cumulativo quanto no regime não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003783-68.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Maria Leao Cavalcante ADVOGADO : 364739/SP - Janice Dias da Silva REQDA : Solange Sousa Brasil VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004773-59.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO C