Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 14072 Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Dispositivo Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Posto isso, decido: não acolhe

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2671 fundamentação, inclusive quanto aos valores da condenação. HÉLIO GRASSELLI Relator Em sessão realizada em 10 de abril de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 243 Sala de Sessões, 31 de janeiro de 2019. PROC. Nº TRT - 0000156-21.2016.5.06.0103 (ED-RO) Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE ANDRADE Embargante : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Embargados : DOUGLAS LEANDRO DA SILVA E EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. Advogados : LARISSA

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 240 Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela CELPE. SOLANGE MOURA DE ANDRADE Desembargadora Relatora Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Tra

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 4911 Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada EFICAZ, por A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) falta de interesse recursal, eis que a ação foi julgada improcedente Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo em relação à referida empresa. Dê-se ciência. identificado(a). Decorrido o octídio legal sem manifestação da segu

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1794 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exmª. Srª. Procuradora Jailda Eulídia da Silva Pinto, e das Exmªs. Srªs. Desembargadoras Solange Moura de Andrade (Re

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Vice-Presidente Judicial 15 Desnecessário o preparo. /vcmsb PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e Decisão Processo Nº AP-0010544-33.2014.5.15.0125 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AGRAVANTE FABIOLA DE JESUS CHEMELLO ADVOGADO JAN RENATO BRAZ GOUVEA

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 7460 previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a Considerando que os trabalhos periciais ainda serão realizados, R$ 20.000,00 (vinte mil reais)''. para controle deste Juízo, redesigna-se o feito para a pauta O reclamado deverá comprovar nos autos os recolhimentos das administrativa do dia 30/06/2023 às 13h22, dispensadas as partes e contribu

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 8255 ADVOGADO - ANABEL PATRICIA SANCHEZ RASCHEMUS - DANIEL RASCHEMUS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS LEANDRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3682f80 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 procedimento que encontra óbice na Súmula 126 do C. TST. 16 Advogado(a)(s): SUELI APARECIDA BELOTI NOGUEIRA (SP 56225) RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A questão relativa ao não acolhimento da indenização por dano PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS moral foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Tempestivo o recur