Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12792 solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica processual, particularmente visando a colheita das provas, podendo PODER JUDICIÁRIO peticionar acordo em qualquer momento processual. JUSTIÇA DO 9. Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio eletrônico (Resolução no 185/13, CNJ, art. 4o), cabendo igualmente diligenciar para garan

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2765 patrimonial e sexual com a concessão de medidas protetivas de urgência à mulher, face à atuação do agressor, que antes se via obrigada a refugiar-se em casas de parentes, sendo que estas perduravam com o terror psicológico que se estendia até mesmo aos familiares da mulher. Antonio Scarance Fernandes defende a ¿necessidade de providencias urgentes que eliminem ou amenizem esse perigo, servi

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2712 todos os agentes do sistema de justiça na busca de soluções de forma colaborativa para realização dos atos processuais, inclusive da referida audiência por videoconferência. Expeçam-se ofícios solicitando a apresentação de funcionários públicos arrolados como testemunhas às suas respectivas repartições, assim como ao CRRR e demais estabelecimentos penais quanto ao(s) preso(s) para part

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2945 CONCEDO em sede liminar as seguintes MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, à vítima NEUSA MONTEIRO DA SILVA já que atendidos aos requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, nos temos do artigo 22 da Lei 11.340/06: I- PROIBIÇÃO de aproximação da vítima e seus familiares, mantendo-se uma distância mínima de 200 (duzentos) metros destes; II- PROIBIÇÃO de contato com a ofendida, seus fami

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 14 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM REQUERENTE - FERDJANE CRUZ DA LUZ REQUERENTE - GRAZIELE VIEIRA DA COSTA INTERESSADO - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE INTERESSADO - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ATSum 0000785-XX.2022.5.08.0002 ATOrd 0000781-XX.2022.5.08.0122 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2347 processo nº 0468034-93.2019.8.14.0045, o acusado foi denunciado, em 04.10.2019, como incurso nas sanções do art. 155, §1º e §4º, I (duas vezes) e II, por três vezes, em continuidade delitiva, na forma do art. 71, todos do Código Penal, a denúncia narra os seguintes fatos: ¿Noticiam os inclusos autos do Inquérito Policial, que no dia 19 de setembro de 2019, por volta das 06h00 min., na residê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 606 de arbitramento de honorários formulado às fls. 324/326. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado,retornem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Delmiro Gouveia(AL), 07 de abril de 2022. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito ADV: LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 15462/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 304 Paulo Martins da Costa Juiz de Direito ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700111-19.2022.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - DECISÃO Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 613 ADV: MATHEUS WAGNER SILVÉRIO COSTA (OAB 17712/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADV: ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE (OAB 14635/AL), ADV: FRANCISCO JOSÉ GOMES DE BRITO (OAB 2326/AL) - Processo 0700478-77.2021.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 69 conforme requerido à fl. 864. Maceió, 03 de dezembro de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substituição ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 18857/PE) - Processo 0006331-32.2021.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Jurisdição e Competência - EXEQUENTE: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER T