Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 408 GOMES Vistos. O advogado Marcelo Pinto Duarte impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que SIDNEI MONÇÃO GOMES sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã que, nos autos da execução penal nº 474.540, indeferiu pedio de progressã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 670 Santana - HABEAS CORPUS Nº 0009686-65.2013.8.26.0000 Comarca: São Paulo (Ação Penal nº 0088142-10.2012.8.26.0050) Juízo de Origem: 9ª Vara Criminal Órgão Julgador: 11ª CâmaraImpetrantes: Renato Pereira da Silva e Filipe Lima Santana Paciente: RITA MARTINS LEAL VISTOS. Os Béis. Renato Pereira da Silva e Filipe Lima Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 878 paciente não conta com nenhuma outra persecução penal, como se verifica de sua folha de antecedentes (fls. 38/43). Ademais, o paciente, tendo obtido progressões durante o cumprimento da pena, cumpria, regularmente, em regime aberto sua única condenação, bem como demonstrou estar empregado (fl. 24). Assim, embora o crime que ora

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5320 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos impugnação à sentença de liquidação e réplica da ré, bem elaborar decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos os cálculos em consonância com a decisão do Pleno do Supremo recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser Tribunal Federal acima transcr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1350 Nº 0172487-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: Luciana Rocha Barros Veloni - Paciente: Jesus de Nazaré Alves Rodrigues - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana Rocha Barros Veloni (OAB: 249584/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0172497-06.2012.

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região COM LTDA 798 Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário. Eventuais AUDIÊNCIA: 19/04/2022 às 10h15min. na modalidade dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (92) 3621-7314 / (92) telepresencial, por meio da ferramenta Zoom, 98846-7002 ou pelo e-mail [email protected]. E, para chegar ao conhecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 106 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: S. M. S.; Paciente: B. S. H. e outro; Advogada: Solange Maria Secchi (OAB: 54599/SP); 0175667-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.028199-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000410-69.2014.403.6104 PROT: 17/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000437-52.2014.403.6104 PROT: 20/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELESTE DA SILVA SCAPIN ADV/PROC: SP115704 - SORAYA MICHELE APAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1638 Antonio - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Diogo Virgilio Caritá (OAB: 289701/SP) - João Mendes Sala 1414/1416/1418 Nº 0032625-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Jose Jesus da Silva - Paciente: Michel Elias Neto - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1045 Torre Oeste, Brooklin, São Paulo, para todos os termos da ação, conforme cópia que acompanha, bem como, INTIME-O(S) a comparecer(em) na audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 20 de AGOSTO de 2012, às 10:00 horas, na sala de audiência, sito na Avenida São Francisco, 242, térreo, Santos - SP. D