Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 614 de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Israel Minichillo de Araujo (OAB: 92712/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0002796-21.2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2190 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 VISTA Nº 0011173-82.2006.8.26.0625/50041 - Processo Físico - Agravo Interno - Taubaté - Agravante: FABIANA GALVÃO RAGAZZINI - Agravante: KEZIA NOGUEIRA LAZARINO - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 643 0002947-12.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; 0002947-12.2017.8.26.0073; Furto Qualificado; Apelante: JOÃO PED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1326 Nº 1005089-74.2019.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Votorantim - Recorrente: Marcelo Pegoretti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1823 da Silva - Apelante: Willian Stefani de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO, em parte, ao recurso especial (temas 150/STF), com fundamento nos artigos 1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e 638 do Código de Processo Penal; DOU POR PREJUDICADO o pleito atinent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1337 trânsito em julgado para a corré Adriana Antonucci. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos por Moises Joemar Gomes dos Santos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Lima Goulart (OAB: 278737/SP) - Avair Bergamini (OAB: 123928/SP) - Liberdade Nº 0025698-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1950 0015255-03.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Newton Neves Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Vicente da Silva - Advogado: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) (Fls: 73v) 0015975-87.2013.8.26.0008 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1659 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: GEORGE CRISTHIAN MARQUES LISBOA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1260 Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) (Defensor Constituído) - Valeria Marino (OAB: 227933/SP) - Euripedes Jose Barbosa (OAB: 110910/SP) - Adilsom Batista Nascimento (OAB: 101176/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0024610-67.2005.8.26.0451 (990.09.153183-9) - Apelação - Piracicaba - Apelante: D. S. - Apelado: M. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1327 49842/SP) - Liberdade Nº 1005227-70.2017.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: A. F. dos S. - Apelante: D. A. - Apelante: