Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4859 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3910 Processo 0500712-32.2010.8.26.0664 (664.01.2010.500712) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda do Município de Votuporanga - Vistos. Intimem-se os executados por edital, com prazo de 30 dias, a saldar custas/ despesas. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3927 de Estofados Ltda - Vistos. Suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente. Intime-se, se necessário. - ADV: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP) Processo 0007776-58.2007.8.26.0664 (664.01.2007.007776) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2296 Acioli, j. 28.8.91). Posto isto, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int. Votuporanga, 26 de setembro de 2013. Carolina Marchiori Bueno Cocenzo Juíza de Direito - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4965 Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Denise Leonardi dos Reis (OAB: 266766/SP) - Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP) Nº 1001505-81.2021.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Marcelo de Carvalho - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4518 Processo 0500649-36.2012.8.26.0664 (664.01.2012.500649) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que o Município de Votuporanga move em face de Camilla Industria e Comercio Ltda Me, Wagner Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5137 2019, faço estes autos com vista ao Procurador(a) do(a) Município de Votuporanga. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2022 Processo 0500338-45.2012.8.26.0664 (664.01.2012.500338) - Execução F

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 27912 no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, rearbitrado em R$ 40.000,00. Juiz Relator Votos Revisores Sessão realizada em 24 de julho de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Acórdão Desembargador do Trabalho Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4378 fundos do imóvel e sabe que ela se mudou para a Espanha há alguns anos e não teve mais notícias da executada. O referido é verdade e dou fé. Votuporanga, 05 de fevereiro de 2014. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP) Processo 0500523-49.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500523) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1829 Superior da Magistratura, onde em seu art. 2º, inciso II, alínea ?b?, determina que ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as Varas de Juizado Especial, com competência Cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública ins