Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1179 57 - 0005089-13.2012.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Luis da Silva Gregorio - Advogada: Natália Gouvêa Priamo (OAB: 198552/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 58 - 0006556-89.2012.8.26.0198 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 193 0005089-13.2012.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000508913.2012.8.26.0445; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Douglas Luis da Silva Gregorio; Advogada: Natália Gouvêa Priamo (OAB: 198552/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1947 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara - Paciente: Guilherme Sousa da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Maricy Rehder Coelho Cama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1987 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para o fim de reduzir as sanções a ele impostas para cinco (05) anos e dez (10) meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença ora hostilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3220 BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO (OAB 431424/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2021 Processo 0007893-46.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2498 Processo nº.: 445.01.2011.006641-3/000000-000 - Controle nº.: 005117/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUCELIO JOSE DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Designado o dia 08 de março de 2013, às 13:20 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, a realizar-se perante este Juízo e sala das audiências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2981 somente não consumando o crime de homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo os disparos atingido a perna da vítima, o acusado tinha, ao tempo dos fatos, 19 anos de idade e possui antecedentes infracionais como roubo, tráfico e receptação, além de se encontrar preso, pela suposta práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3152 ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), RAFAEL DE FARIA CAMPOS (OAB 304011/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2021 Processo 0000403-65.2018.8.26.0445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1891 prescricional, anotando-se e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secção Criminal - com as homenagens deste Juízo”. (Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação, no prazo legal). - ADV: ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB 136352/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2009 admitido, por ser prova impertinente e irrelevante, conforme artigo 400, § 1º do Código de Processo Penal, justificando-se que não se julga a pessoa do acusado, e sim o fato por ele praticado. Os bons antecedentes e boa personalidade do réu não interferem na aplicação da pena. Nos termos do artigo 59 d