44 resultados encontrados para douglas luis xavier - data: 25/08/2025
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3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO em favor da parte adversa, nos exatos termos do artigo 1026, § 2º, RECORRENTE do CPC. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração do terceiro reclamado, nos termos da RECORRIDO fundamentação. Outrossim, em razão da oposição dos presentes ADVOGADO embargos de declaração com nítido caráter pro
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 5222 DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência Diretor de Secretaria econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 5226 econômica. Até 25.6.2017 também poderia ser efetuada por Pelegrini (Presidente). declaração feita por procurador, na petição inicial ou em documento Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) apartado, independente de poderes específicos (antiga Orientação Ciente. Jurisprudencial n. 331 da SBDI-1 do TST, já cancelada). A partir de
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO AUGUSTO HABIBE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICABA Processo Nº ROT-0010969-08.2019.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGIANE CECILIA LIZI Revisor REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE RENATO DE SIXTO BARROS ADVOGADO BRUNO MADUREIRA P
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 9364 7) Existem evidências de fornecimento e reposição dos EPIs? Havia Processem-se os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e comprovantes de entrega com a validade dos Certificados de reclamada NLL Organização de Logística, uma vez que presentes Aprovação? os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) 8) Qual a periodicidade
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DOUGLAS LUIS XAVIER PAMELA VARGAS(OAB: 247823/SP) ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) MESTRE MARCENEIRO COMERCIAL LTDA ANA PAULA GONCALVES MAIA(OAB: 172379/SP) NLL ORGANIZACAO DE LOGISTICA, CARGA E DESCARGA EIRELI ANA PAULA GONCALVES MAIA(OAB: 172379/SP) 5020 Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentad
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prestando os embargos declaratórios à reavaliação das alegações 8329 PODER JUDICIÁRIO das partes ou para a correção de erro de julgamento ou de JUSTIÇA DO alegados equívocos na apreciação dos elementos probatórios. Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados e, DESTINATÁRIO: no mérito, acolho-os parcialmente para declarar esta Justiça
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) M.G.C.L.L.M. SUSANA DE GODOI(OAB: 325657/SP) MARCOS ANTONIO TOLAINI(OAB: 357346/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M.G.C.L.L.M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 14d50d4. Processo Nº ATOrd-0010159-68.2017.5.15.0032 AUTOR EVANGIVAL PINHO DE SOUSA ADVOGADO ELCIO ARIEDNER GONCALVES DA SILVA(OAB:
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante da necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência Instrução para o dia 24/06/2022 14:40 horas, devendo comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão; trazendo suas testemunhas, sob pena de preclusão, a ser realizada na MODALIDADE PRESENCIAL, conforme determinado em despacho anterior. 9574 Processo Nº ATOrd-0011197-76.2021.5.15.0032 AUTO
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RÉU vez que há declaração na petição inicial quanto à sua impossibilidade de demandar sem o prejuízo da subsistência própria ADVOGADO ou de sua família. Interpretação sistemática e teleológica do art. RÉU 790, § 3º, da CLT. ADVOGADO Diante da comprovação da insuficiência financeira da 1ª reclamada, Intimado(s)/Citado(s): por meio do relatório com