Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 343 amento do contraditório ao réu, mormente porque a aquisição discutida ocorreu há um considerável lapso de tempo (em 03 de maio de 2022), sendo difícil vislumbrar periculum in mora quanto à tutela pleiteada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Aguarde-se em cartório a realização da audiência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 980 RÉ, por verificar a ausência de dados da conta, para transferência. Ato continuo expeço intimação a parte RÉ para que a mesma se manifeste apresentando os dados necessários à confecção do referido documento. ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL) - Processo 0710106-37.2021.8.02.0058 - Execução de Título

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 548 autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT, apenas mantida, também quanto ao aspecto. acrescentando o seguinte: a) depreende-se do conjunto probatório BELO HORIZONTE/MG, 14 de agosto de 2020. dos autos que, de fato, a reclamada orientava os empregados a abrirem uma conta corrente por meio de cooperativa (Sicoob) para EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3103 Douglas Miarelli Laurente (OAB: 115805/MG) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Preposto: Pedro Sales de Barros (OAB: 384614/SP) 109 - 1018966-72.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 449 tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º . Exatamente por isso, não sendo o caso de distribuição dinâmica do ô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3103 Douglas Miarelli Laurente (OAB: 115805/MG) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Preposto: Pedro Sales de Barros (OAB: 384614/SP) 109 - 1018966-72.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveir

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 546 complementada pela decisão de embargos de declaração (ID. EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA. 9389b31), por seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme IMPROCEDÊNCIA. Para que haja o dever de reparação, exige-se a autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT, apenas presença concomitante dos seguintes requisitos: conduta ilíci

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 73 - R$27.750,00, depositado na conta judicial nº 042-01504795-2, ID nº 03233600002120611-0; Vistos. 1. Este processo deve retomar o seu curso regular, tendo em vista o julgamento do IUJ nº 0011608-93.2017.5.03.0000, que levou à edição da Tese Prevalecente nº 23, segundo a qual é do ente público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização dos c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 606 Civil. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arapiraca, 08 de Setembro de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: IRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 525 0711038-25.2021.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Rosivania Maria Silva - RÉU: Tim Celular S/A - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os