Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3420 Processo 1000510-45.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Gonçalves Netto - Antonio Carlos Severino Rodrigues - VISTOS. Requeira a parte vencedora o que de direito, trazendo aos autos, se o caso, conta atualizada de liquidação, para prosseguime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 877 especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 366 SPP, Rel. Min. Barros Monteiro, j. em 02.09.99). Ainda, nesse sentido: DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. Pleito de concessão de gratuidade processual formulado por condomínio. Ente despersonalizado equiparado a pessoa jurídica. Ausência de demonstração da alegada necessidade do benefício. Agravante que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 846 Processo 0024962-54.2018.8.26.0100 (processo principal 1057336-14.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Cristina Resende Romeiro - - André Romeiro Bracetti - Esser Alaska Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Certidão retro: Diante da inércia da exequente, aguarde-se provocaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 440 ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0702159-92.2022.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - DESPACHO O banco autor requereu a desistência da ação, sob a alegação que as partes transigiram extrajudicialmente. Todavia, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 402 Carlos Eduardo da Silva. Demais providências necessárias. Cumpra-se. ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: RAFAEL BODAS (OAB 104448/RJ), ADV: NAYANA DOURADO CORRÊA CARLOS (OAB 383650/SP), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 070224

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2587 FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SÚMULA 83/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- Concluiu o Acórdão recorrido que a relação entre a segurada e a Agravante é de consumo. Assim, incide o Código de Defesa do Consum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 440 Processo 1116270-18.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Angelica Rocha Ferraz de Campos - BRADESCO SAÚDE S/A - À réplica. - ADV: JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA (OAB 309330/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1117105-06.2022.8.26.0100 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 547 apreciação da competência deste Juízo, emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos comprovante atual de endereço em seu nome, uma vez que o comprovante de fls. 06 está em nome de terceiro. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 406 - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1120541-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivanilso Silverio - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. O autor não comprovou a insuficiência de recursos, como exige o artigo 5o, LXXIV, da Constituiç