Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 711 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARACOIABA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2022 ADV: KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO (OAB 34620/CE) - Processo 0004553-18.2015.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.E.R.T. - DESPACHO Processo nº:0004553-18.2015.8.06.0036 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação i

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 1025 da prisão domiciliar. 2 - Pedido deferido para conceder o benefício. (TJGO, HABEAS-CORPUS 77014-44.2017.8.09.0000, Rel. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 11/04/2017, DJe 2264 de 10/05/2017) Assim sendo, diante das circunstâncias apresentadas, a medida mais plausível no caso em análise é a prisão provisória domiciliar, por possibilidade jurí

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 73 DE JUAZEIRO DO NORTE. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 14.258/08. INOCORRÊNCIA. CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SUSCITADO. 1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência, suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Var

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

232- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VERÔNICA VIEIRA DE LIMA PRISCILLA KATIA DE MEDEIROS MARIA LUCELIA SALES BARBOZA MICHELLE REZENDE MAGALHÃES PATRÍCIA CARLA GONÇALVES ALMEIDA ADRIELIO DA SILVA MORENO FLÁVIA FABIANA MEDEIROS ROSAS DE MENESES JUCICLEIDE SOARES BEZERRA DULCEMERE BEZERRA DE LIMA RODRIGUES JOSÉ MARCOS TAVARES DOS SANTOS ADRIANA ROQUE LIMA ELIANA SIQUEIRA FERRAZ SANTOS TATIANE MARIA DUARTE LIMA MARILENE PEREIRA DE SOUZA CARVALHO 1