Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2657 autocomposição pela via da plataforma poderá ser reduzida eventual taxa judiciária conforme autoriza o §5º do art. 98 CPC, primeiro porque os serviços judiciários terão sido utilizados apenas em parte (fase inicial) e também com fundamento no art. 3 §3º como forma ainda de incentivo aos métodos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 481 e prova da materialidade do delito, consoante laudo de constatação de fls. 217/219. Soma-se a isso, ainda, o fato de que a quantidade de droga apreendida em poder das acusadas, ao menos por ora, não afasta a capitulação inicial de tráfico de drogas, crime assemelhado ao hediondo, o qual causa grande reprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 3025 WESLEY ALTINO DE SOUZA BRITO. Prossiga-se no regular cumprimento da decisão de fls. 394. Intime-se o Patrono de DIEGO e WESLEY desta decisão. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP) Processo 0002711-32.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 856 nomeada a Defensoria Pública, abrindo-se vista se for o caso. Se o réu não for encontrado, abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, acionar o CAEX. Fornecido novo endereço, cite-se. Caso o réu não seja encontrado em nenhum dos endereços fornecidos, certifique-se e cite-se por edital, com prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2145 posteriormente, negasse valor às suas palavras quando chamados a relatar em juízo o resultado de suas atividades. Além disso, não há qualquer dispositivo legal que proíba policiais militares de servirem como testemunhas, mas, pelo contrário, sendo eles investidos em cargo público, o ordenamento jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 4243 Código Processual Penal. - ADV: WILSON VITORIO RALDI (OAB 138015/SP) Processo 0010543-35.2015.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leticia Messias dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal para condenar LETÍCIA MESSIAS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1531 Providencie a requerente, ademais, os lançamentos fiscais (valores venais) atualizados de todos os imóveis mencionados na petição inicial, bem como cópia da Certidão de Casamento atualizada. 3- Fls.04/05, item III: deverá o mesmo ser pleiteado em ação própria. 4- Providencie-se cópia do(s) aditamento(s) acima. 5-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 1762 de pivôs no maxilar anterior e que, ao serrar os pinos, quebrou a raiz dos dentes. Aduz que lhe foi assegurado que o serviço duraria muito tempo, o que não ocorreu, pois os dentes caíram em 20 dias, tendo procurado o réu para que o serviço fosse refeito, mas que ele se recusou, sem novo pagamento. Diz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 5002 pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que não sendo contestado, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A consulta do processo poderá ser feita com o senha fornecida. Servirá o presente, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2888 que não comparece nem constitui procurador nos autos Fase de cumprimento de sentença Exigência de intimação pessoal do devedor Impossibilidade Prazos que correm independentemente de intimação Inteligência dos arts. 771 e 346, ambos do Código de Processo Civil: Verificando-se, no processo de conheciment