Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1444 Processo 0028381-98.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. N. T. - M. de S. P. - Comprove a Municipalidade, a efetivação da matrícula da criança em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RENATA OLIVA MONTEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 883 Menin - Apelante: Ministério Público - Apelado: Augusto de Moraes Neto - Advogado: Adriano Marchi (OAB: 170528/SP) 0016398-53.2005.8.26.0032 (990.08.093401-5) - Apelação - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Ednaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 878 - Paciente: Leandro Batista da Silva Marin - CONHECERAM EM PARTE do presente habeas corpus e, na parte conhecida, JULGARAM PREJUDICADA a ordem impetrada em favor de Leandro Batista da Silva, com fulcro no artigo 659 do Código de Processo Penal.VU. - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) 0069419-30.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 108 0097500-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 549.766; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: RAPHAEL BARBOSA BRAGA; Paciente: Willian Frutuoso; Advogado: RAPHAEL BARBOSA BRAGA (OAB: 308716/SP) (Defensor Público); 0097502-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Baru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1301 SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0077206-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Vanderli Teixeira dos Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM, PARA DETERMINAR A IMEDIATA REMOÇÃO DO PACIENTE PARA ESTABELEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 108 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emerson Laerte Moreira; Paciente: Marco Antonio Boneti; Advogado: Emerson Laerte Moreira (OAB: 134826/SP); 0153598-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.043658-0; Assunto: Estupro; Impetrante: FERNANDO ANTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1229 0104860-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio - Paciente: Charles Romualdo Vieira - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V. U. - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) 0105316-22.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 183 ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0062218-84.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 798.866; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Renato Souza de Oliveira; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 123 0035881-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.091782-8; Assunto: Furto; Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira; Paciente: Aurélio dos Santos Almeida; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); 0035885-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 106 Queiroz; Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP); 0090425-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0018752-89.2010.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: VIVIANE CRISTINA ROSA; Paciente: Edson Silva Souza de Oliveira; Advogada: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB: 190351/SP); 0090