Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 195 0063999-44.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 548.092; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Caroline Aparecida Gonçalves Silva; Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 PROCESSO :1501193-61.2021.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036124/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JANAINA DIAS DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500446-74.2021.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2118219/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 475 Nº 0104860-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio - Paciente: Charles Romualdo Vieira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0104860-72.2011.8.26.0000 Relator(a): CAMILO LÉLLIS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 492 prazo não foi concedido e o regime aberto sustado. Alega que o mero atraso não pode ser interpretado como desídia, anotando, ainda, que o indeferimento do prazo e o entendimento de que a Defesa não poderá contatar o reeducando para obstar a medida extrema da prisão constitui patente ilegalidade que não poderá perdurar. 2. Inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 589 (Defensor Dativo); 0040313-35.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 004031335.2012.8.26.0405; Assunto: Leve; Apelante: Marcos de Souza Oliveira; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 P. - Intime-se a Municipalidade para se manifestar em 10 dias. - ADV: KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/SP) Processo 0018336-35.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - G. R. H. da S. - E. de S. P. - Mantenho a sentença por seus fundamentos. Subam os autos à Câmara Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1180 0015030-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Ricardo Silva dos Santos - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0015419-27.1998.8.26.0068 - Recurso em Sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1146 0132712-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio - Paciente: Maercio da Cruz Alves - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS APENAS PARA DEFERIR AO PACIENTE MAERCIO DA CRUZ ALVES LIBERDADE PROVISÓRIA SOB CONDIÇÕES, RATIFICANDO-SE A LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1112 Nº 0032663-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: RENER DA SILVA AMANCIO - Paciente: Fabio Marcelino - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: RENER DA SILVA AMANCIO (OAB: 230882/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0034358-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1143 Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0045112-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: NILTON VELHO - Paciente: LEO CRISTIAN ALVES BOM - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: NILTON VELHO (OAB: 261751/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 00