Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2160 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO MÉLLANEY ROCHA ANDRADE à pena de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo, como incursa no artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, em regime aberto, substituída a privativa de liberdade por duas penas restrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 771 pelo magistrado ou servidor por ele designado, que a agendará, informando no título: Audiência de - . Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 PROCESSO :0011185-47.2014.8.26.0292 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO IP : 29/2012 - Jacarei REQTE : D.I.G.J.D. AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011341-06.2012.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 143/2012 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 657 (executada). Oportunamente, voltem conclusos, com prioridade. Providencie-se. Intime-se. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP) JACAREÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 18/08/2020 PROCESSO :1005265-65.2020.8.26.0292 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005021-05.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Eduardo Martins Duarte VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005023-72.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1086 - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO SALGADO (OAB 407165/SP) Processo 1501253-48.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.S. - Vistos. Fls. 303/304. Manifeste-se a Defesa. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP) Processo 1501287-81.2021.8.26.0617 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1194 da Súmula 410 do STJ. A ilustre Procuradora do Município, que representa o Município (art. 12, II do CPC c.c. art. 152 do ECA), será citada e intimada pessoalmente. É o quanto basta, portanto, para que incida a multa diária postulada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 688 outro; Advogado: Anderson Bernardo de Souza (OAB: 377140/SP); Apelante: Bruno Veras de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1512115-20.2018.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2993 V.U. - Advs: Patricia Tereza Pazini (OAB: 308188/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000435-56.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Daiane Francisca dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 688 outro; Advogado: Anderson Bernardo de Souza (OAB: 377140/SP); Apelante: Bruno Veras de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1512115-20.2018.8.26.06