Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734-N AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734-N AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lguarita São Paulo, 29 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734-N AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1627 205 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CINTIA ADAS ABIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÔMI ELISSA OTOBONI BERNARDES SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2014 Processo 0001850-14.2011.8.26.0161 (161.01.2011.001850) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clóvis Ribeiro da Silva - Anna Sof

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1642 124 DOIS CÓRREGOS 1ª Vara EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 3001010-67.2013.8.26.0165 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Esmeralda Sonia Aleixo Magnani Requerido: Douglas Samuel Magnani EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DOUGLAS SAMUEL MAGNANI, REQUERIDO POR ESMERALDA SON

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1635 122 retorno à vida comum. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por edital para os atos e termos da ação proposta. Fica advertida a ré que o prazo para defesa é de 15 (QUINZE) DIAS, e que nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão ve

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte recorrida nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, conclusos os autos. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734 AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte recorrida nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, conclusos os autos. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734 AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO

Publicações Judiciais I ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O benefício da coautora Mayara, que contava com 17 (dezessete) anos de idade à época da morte do companheiro, cessará após decorridos três anos, nos termos do "Art. 77, § 2º, V, c, item “1”, da Lei de Benefícios. Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros de mora, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947, bem como o Manual de Orientação de Procedimentos para os C

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734-N AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N VOTO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: DA PROPOSTA DE ACORDO Inicialmente, observo que a proposta de acordo colacionada aos autos pel