Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MAP SERVICOS TECNICOS LTDA Jose de Araujo Lima(OAB: 5593/CE) 151 penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Intimado(s)/Citado(s): Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as - LUZANIRA PORDEUS MOREIRA SILVA - MAP SERVICOS TECNICOS LTDA restrições jurídicas e lega

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 condenação subsidiária do segundo Reclamado. Ocorrre que, proferida a sentença em sede de embargos Técnico Judiciário Notificação Processo Nº RTOrd-0153600-20.2011.5.17.0014 declaratórios, através da OS 01/05 deste juízo, foi impulsionado o feito equivocadamente para intimação apenas da primeira Ré (revel Processo Nº RTOrd-153600/2011-014-17-00.3 Reclamante

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Deixo de receber a peça processual como Embargos de Terceiros, 152 (...) tendo em vista que referidos embargos são ação autônoma, devendo ser ineterposta em autos apartados, com numeração de FORTALEZA, 14 de Junho de 2016 autuação distinta da presente. " Entretanto, Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº dada a natureza das alegações tr

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Após, intime-se o devedor para que cumpra as obrigações nas quais restou condenado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (artigo 475-J) e penhora. Sem prejuízo da determinação supra, expeça-se a competente requisição para pagamento dos honorários periciais, exceto aquela determinada em favor da reclamada, pois vedada pela regulamentação interna deste E.Regi

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 374 processo legal". Por sua vez, os princípios do contraditório e adae299), e do recolhimento das custas processuais (Id. 8fa6ad6). da ampla defesa estão previstos inciso LV do mesmo artigo. A Reclamante apresentou suas contrarrazões sob Id. 4be090f. Nesse contexto, o direito de produzir provas apresenta-se Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 381 direito" (Id. 203d2b3). decisão, sob pena de, em não efetuando, fazê-lo a Secretariada Em sede de defesa, a reclamada limitou-se a negar o vínculo Vara. De outra feita, impõe-se, à luz do princípio da continuidade da empregatício entre as partes. relação de emprego, que gera presunção em favor do empregado, o Em análise meritória, o MM. Juízo de Orig

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 375 existência do vínculo empregatício entre as partes e julgou na inicial e o deferimento dos pedidos de pagamento das seguintes procedentes os pedidos vindicados na exordial, conforme o seguinte parcelas: aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais, acrescidas entendimento: de 1/3, 13º salário proporcional de 2021, FGTS de todo o contrato, "Assim, negada de

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 378 empregatício entre as partes. relação de emprego, que gera presunção em favor do empregado, o Em análise meritória, o MM. Juízo de Origem concluiu pela reconhecimento da tese de dispensa imotivada, conforme adunado existência do vínculo empregatício entre as partes e julgou na inicial e o deferimento dos pedidos de pagamento das seguintes procedentes os

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 125 - 7 170º LUCITÂNIA EDNA DE SOUZA 70.00 268º WELLINGTON SANTOS LIMA 60.00 171º ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA 70.00 269º MEIRE MARQUES RODRIGUES DA SILVA 60.00 172º LAIZA MARTINS PEREIRA 70.00 270º ELIANE ALVES SOARES 60.00 173º JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DA LUZ 70.00 271º DIEGO CARLOS DE MELO SILVA 60.00 174º WAGNER ALCANTARA DE OLIVEIRA 70.00 272º ANTON