106 resultados encontrados para douglas silva melo - data: 16/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2259 289 ADV: FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) - Processo 0700345-04.2018.8.02.0020 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Cícero dos Santos - Diante do exposto, nos termos do art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido liminar e determino que a ELETROBRAS restabeleça o fornecimento de energia el
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 4005 Pública. Peças sigilosas: Defiro nova penhora de dinheiro requerido (R$ 60.901,17), mediante o bloqueio on line pelo sistema BACENJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido, que promovi nesta data. Protocolo n. 202000027769
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5687 prazo de 05 dias. Intime-se. CONTAGEM/MG, 25 de março de 2022. Processo Nº ATOrd-0010586-12.2014.5.03.0030 AUTOR DENISE RODRIGUES JORGE ADVOGADO ANTONIO FERNANDO GUIMARAES(OAB: 25505/MG) ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA MENDONCA(OAB: 106505/MG) ADVOGADO ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA(OAB: 13360/MG) RÉU ORTENG EQUIPAM
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 830 ADV: ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL), ADV: ANTÔNIO ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO (OAB 8572/AL), ADV: MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO BARROS (OAB 13382/AL), ADV: WEMSON DE SANTANA SILVA (OAB 5028/AL) - Processo 0000502-91.2013.8.02.0020 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Luzinete Rodrigues
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1337 Processo 1002930-69.2016.8.26.0565 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Zilda da Silva Dias Teixeira - - Lúcia Maria da Silva Dias Teixeira - - Sandra Maria Silva Dias Teixeira Penteado - - Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - - Marcos Silva Dias Teixeira - Ciência às partes, acerca dos esclarec
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2809 Processo 1008132-85.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Daiane Conceicao Prado - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Esclareça a autora se tem interesse em formular a pretensão principal, no prazo de 30 dias, a teor do art. 308 do Código de Processo Civil.No silêncio, tornem conc
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2662 estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos benefícios da gratuidade processual “mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”.Todavia, o mesmo dispositivo l
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3875 Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realiza
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 2868 provido. (TJ-SP - AI: 21172509820158260000 SP 2117250-98.2015.8.26.0000, Relator: Souza Lopes, Data de Julgamento: 23/10/2015, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/10/2015).Deverá o autor emendar a petição inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de adequar o rito processual e o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2809 Processo 1008132-85.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Daiane Conceicao Prado - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Esclareça a autora se tem interesse em formular a pretensão principal, no prazo de 30 dias, a teor do art. 308 do Código de Processo Civil.No silêncio, tornem conc