Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 N. 0715528-68.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELADIO BARBOSA CARNEIRO. Adv(s).: GO15930 - ELADIO BARBOSA CARNEIRO, DF29122 - PAULO MARTINS LEAO. R: MARINA MARIA SIQUEIRA COUTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de B

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS em face de JOÃO BATISTA DA SILVA, em razão dos honorários advocatícios fixados em impugnação ao cumprimento de sentença nº 703089-25.2017.8.07.0001. Intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada apresentou impugnação, em petição de ID 9067536, alegando excesso do débito exequendo, tendo em vista que a parte exequente está req

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 solução do litígio (art. 139, II, do CPC), este juízo promoverá as expedições necessárias para até dois endereços. Contudo, é inviável, ineficiente e gravemente dispendioso ao Tribunal de Justiça do DF, cujos recursos provêm da alta carga tributária imposta à sociedade, expedir inúmeros mandados de citação via postal e alocar seus oficiais de justiça em diligências pelos mais diver

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 N. 0712663-54.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO FAGUNDES VIRIATO. Adv(s).: DF34417 - SERGIO FAGUNDES VIRIATO. R: ANA MARCIA GARCIA BARROS. Adv(s).: DF16619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712663-54.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIME

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 original do título que embasa a execução se restringe às execuções fundadas em título cambial, tendo em vista a possibilidade de circulação. Precedentes. 3. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. (Acórdão n.863116, 20140110557152APC, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/04/2015, Publicado no DJE: 28/04/2015. Pág.: 615) Esclareço que A CONVERSÃO EM

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 DA SILVA VAZ. Na hipótese dos autos, o réu realizou o depósito protocolado sob o ID n. 24992077 para fins de purga da mora, considerando o valor do débito informado na inicial. Assim, defiro o pedido de purga da mora, para, em consequência, determinar a restituição do veículo ao réu. Abstenha-se o credor fiduciário de alienar o bem a partir da publicação desta decisão, sob pena de multa a

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Não havendo lances no primeiro leilão, serguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão. 2o leilão: no dia 31/08/2017, às 13h45minutos, aberto por no mínimo 10 minutos para lances, que não poderão ser inferiores a 50% do valor da avaliação. O site estará disponível para recepção de

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 com apoio no art. 924, II, do CPC. Custas finais pelo executado. Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, expeça-se EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE Alvará de Levantamento da quantia indicada no comprovante de depósito de ID 32420786. Consigno a autorização para transferência bancária nos moldes do parágrafo único do art. 906 do CPC, caso assim deseje a parte credo

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 VAGA DE GARAGEM D2-22 - SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL (SHMA) - BRASÍLIA-DF, com área privativa de apartamento de 46,50m² e mais a área da garagem totalizando 58,45m², objeto da matrícula nº 111.956 do 2º Ofício do Registro de Imóveis DF. AVALIAÇÃO DO BEM: O imóvel foi avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme avaliação datada de 27 de setembro de 2016. ÔNUS - Matr�

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 de Sentença formulado por VANESSA GOMIDE TIBURCIO contra JOSÉ ORLANDO SANTOS DA COSTA, oriundo de sentença proferida nos autos nº 2013.01.1.066803-6, que tramitaram na 9ª Vara cível de Brasília/DF. Decido. Nos termos do art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Assim, compete ao Juízo da 9ª Vara Cível d