Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5029 o v. Acórdão, cumpra-se, comunicando-se o juízo ad quem e Juízo das Execuções competente, expedindo-se certidão de honorários a(o) defensor(a) nomeado, no valor máximo previsto na tabela. Após, arquivem-se os autos 3. Sem prejuízo, inutilize autos suplementares, bem como desentranhando eventuais doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2076 O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CRIME nº 420/2009 J.P. X WASHINGTON CARLOS MOREIRA: Recebo a apelação e suas razões de fl. 152/169. Intime-se o acusado e seu defensor dos termos da r. sentença proferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2264 O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CRIME nº 811/1999-A J.P. X ANTONIO DE FARIA RIBEIRO: Despacho de fls. 750: Atenda-se requerimento formulado pela acusação em preliminar de alegações finais.Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2630 serem colhidos. Intimem-se e certifique-se no apenso anterior o teor desta decisão. Advº JEFERSON DOUGLAS PAULINO OAB 264.935 CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1985 Nº ORDEM:13.01.2012/000068 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/333 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SERGIO EMILIO CARVALHO DE ESCOBAR FAGUNDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2012.000476 Nº ORDEM:11.03.2012/000038 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1636 1ª Vara 1ª VARA PINDAMONHANGABA CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito 1. PROCESSO CRIMINAL nº 330/08 (445.01.2008.005086-4) JP x LUCIANO GARCIA e MARCOS BIDINOTO Intimação da defesa de que foi expedida carta precatória para Tremembé-SP (oitiva de testemunhas de defesa do réu Luciano), devendo o def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2601 RIBEIRO MARTINS - Fls.: - No prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais. - Advogados: SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA - OAB/SP nº.:229902; 3ª Vara CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2130 3ª Vara CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CRIME nº 401/2004 J.P. X HAMILTON DE OLIVEIRA FELECIDADE DE CARVALHO, ISAIAS PAULO DA SILVA, ROGÉRIO CALDERARO MARTINS, DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1907 ao recurso de apelação da defesa no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa de 10 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, nos termos do artigo 265, CPP. ADV: DR(A) JOSÉ DIMAS MOREIRA DA SILVA. OAB n. 185.263. 3ª Vara CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL O DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2317 em 30% rendimentos líquidos, os quais são devidos a partir da citação. 6. Em sendo o caso, expeçam-se ofícios para abertura de conta bancária, para depósito do pensionamento, e ao empregador do alimentante, para que preste informações a respeito de seus rendimentos e proceda aos descontos em folha de