49 resultados encontrados para doutor antonio carlos viana santos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 717 conclusos para julgamento do plano de partilha apresentado e respectiva expedição de formal de partilha. 7. Eventuais pedidos de alvará serão apreciados somente após o cumprimento dos itens supra. Int. Santo André, d.s. ROBERTO HIROSHI MORISUGI JUIZ DE DIREITO - ADV LARISSA RUSSO NEVES OAB/SP 209951 - A
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1908 189.01.2011.000280-4/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. M. E OUTROS - Fls. 53 - 1. Inicialmente, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento (§ único do artigo citado), emendem os autores a petição inicial no prazo de 10 dias,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 425 268.01.2009.010349-6/000000-000 - nº ordem 1393/2009 - Guarda de Menor - M. M. F. D. N. X L. B. D. S. - Fls. 39 - Pedido de fls. 38: defiro. Concedo a renovação da guarda, com validade de 180 dias. Expeça-se termo. Int. - ADV RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS OAB/SP 192315 268.01.2009.011670-1/000000-000 - n
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 148 539.01.2010.005360-7/000000-000 - nº ordem 619/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 53 - Especifiquem as partes, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando e demonstrando o objetivo e a pertinência de ca
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente, em exercício: Antonio Luiz Reis Kuntz Ano IV • Edição 880 • São Paulo, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 1856 /2011 Declara luto oficial por 8 dias e suspende o expediente forense O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto Federal nº 70.274/1972 e o disposto no Decreto Estadual nº 11.074/1978, R E S O L V E: Artigo 1º - Dec
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 718 DELIBERAÇÃO: Pela MM. Juíza foi dito que: Em face da certidão supra, redesigno a presente audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2011, às 14:30 horas. Intime-se com urgência o autor por meio de seu Patrono, via imprensa. Expeça-se com urgência mandado de intimação para a requerida
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 30 3) Considerando que o valor depositado nos autos (fls.813) é incontroverso, face à argumentação do executado em sede de embargos, defiro desde já o seu levantamento. Expeça-se guia. Int. Despacho de fls.893: Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.847 e vº. Int. Obs.: guia já expedida e já houve o retorno
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 287 268.01.2011.001525-2/000000-000 - nº ordem 183/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. B. C. S. X A. C. D. S. Fls. 18. Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da pobreza declarada, anotando-se. 2. No mais, à míngua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 25% do
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 76 238.01.2010.001734-2/000000-000 - nº ordem 448/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. S. D. O. X S. D. F. S. Fls. 25 - Retirar certidão de honorários Dr. Marcelo Henrique dos Santos - ADV MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 220418 238.01.2010.001837-5/000000-000 - nº ordem 462/2010 - Procedimento
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 37 fevereiro de 2011, às 09:00 hs para a realização da perícia na Rua Duque de Caxias, n. 160, São Roque/SP. - ADV ROSE MARY SILVA MENDES OAB/SP 106533 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710 238.01.2010.002272-4/000000-000 - nº ordem 577/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZA VAZ DE CAMARG