Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2684 6 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 20/2018 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 6 1) Nº 2021/25143 – CAPITAL – Representação formulada pelo Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, advogado, de 15/08/2019. ADVOGADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS – OAB/SP nº 128.336 2) Nº 2021/17083 – COTIA – Representação formulada pelo Doutor Edson da Silva, advogado, de 10/02/2021. ADVOGADO: EDSON DA SILVA –

Caderno 1 - Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 14 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (NUGEP) COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA N° 12/2020 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP COMUNICA a desembargadores, juízes de direito e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior, n

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2714 5 COMUNICAM, por fim, que a deliberação decorre da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 632.212 (Tema 285 do STF), razão pela qual não se altera o conteúdo do COMUNICADO CONJUNTO nº 04/2018, publicado no DJE edição de 13/11/2018. COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA/PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PR

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3 2) Nº 2020/76899 – CAPITAL – Representação formulada pelo Doutor João Dyonisio Taveira, advogado, de 07/08/2020. ADVOGADO: JOÃO DYONISIO TAVEIRA – OAB/SP nº 51.779. 3) Nº 2020/90279 – GUARULHOS – Representação formulada pelo Doutor Carlos Alexandre Klomfahs, advogado, de 09/09/2020. ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS – OAB/

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2829 4 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça SEMA SEMA 1.1.1 Nº 187.035/2018 – DIADEMA – Na representação formulada pelo Doutor Carlos Alexandre Klomfahs, advogado, de 28/05/2019, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 31/05/2019, exarou o seguint

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 7 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça SEMA SEMA 1.1.1 ARQUIVAMENTO DE EXPEDIENTES O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do artigo 9º, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1163 Sergio Hideo OkabayashiVistos.1. Silene Barreto de Cerqueira Vicalvi ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais com pedido liminar incidental de tutela provisória de urgência para cancelamento de protesto contra Gênesis Comércio de Cosméticos Ltda