540 resultados encontrados para doutor carlos henrique scala - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1157 consideração. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 0044670-02.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Christian Barros dos Santos - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 532 Nº 2123343-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: ALEXANDRE DE FARIA - Agravado: Pedro do Nascimento Nascimento - Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto con
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 25 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MARÍLIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor SAMIR DANCUART OMAR, Juiz de Direito da Comarca de Pompéia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPEVA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de ANTI
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 398 209 Wladimir Lobo, feito nº 4373/02 e aps. 4377/02. O Doutor Carlos Henrique Scala de Almeida, Juiz Substituto, FAZ SABER que no dia 18 de fevereiro de 2009 às 13:15 horas, no átrio do Fórum desta Cidade e Comarca de Poá, sito na Av. Antônio Massa, 155, será levado a público pregão para a venda e arrematação de quem mais der e maior
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 410 13 04) Nº 107.760/2008 - INDICAÇÃO para provimento de vagas para entrância inicial - Deliberaram aprovar as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Preliminarmente deixou de indicar a doutora Carmen Silvia de Paula Camargo, por remoção e o doutor João Walter Cotrim Machado, por promoção, por não convir ao interesse p�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 605 a tutela antecipada pleiteada pela agravada. Alegou, em síntese, que o prazo de 24 horas é insuficiente para o fornecimento do medicamento reclamado; que sua conduta é legal; que o ônus será repassado aos demais beneficiários; que há perigo de lesão grave ou de difícil reparação; que deve ser afastada a multa processual
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1234 215 centímetros) até o marco nº 23, confrontando do marco nº 06 até este marco com Avenida nº 07 do Loteamento Estância Clube Veraneio, daí segue Azimute 83º0021 na distância de 15,72 metros (quinze metros e setenta e dois centímetros) até o marco nº 24, daí segue Azimute 75º0220 na distância de 14,40 metros (quatorze metros e q
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3379 noventa e nove) dias-multa, cada um fixado em 1/30 (um trinta avos) do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato; (b) CRISTIANE ROMÃO SIQUEIRA à pena privativa de liberdade de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 1249 (mil duzentos e quarent
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2354 192 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE, (Proc. nº 0002256-95.2014.8.26.0301), que lhe movem ESPÓLIOS DE WALTER ULRICH WILD E HELENA BENINCASA WILD pelo Juízo de Direito e Cartório da Vara Distrital de Jarinu, da Comarca de Atibaia O DOUTOR CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA VAR