Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4598 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANTONIA DO CARMO MARCHESE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Parte autora: manifeste-se acerca da impugnação e documentos juntados às fls 135/235, no prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2428 MANTOVANI contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, em consequência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. O autor pagará as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2406 disciplina posta no Provimento nº 1.626/09 do C. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, editado a partir da Resolução nº 305/14 do C. Conselho da Justiça Federal, e, a partir dela, da proibição de o exame necessário e suficiente à aferição da incapacidade propalada na petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2211 determinada às fls. 197 retornem os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1000833-18.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joseane Cristina de Camargo Proença - Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4441 que não restou demonstrada a pretensão resistida por parte da Autarquia Previdenciária quanto a sua pretensão. Sendo assim, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, defiro o prazo de 15 dias para que a autora demonstre a realização do agendamento. Em caso positivo, o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2706 pelo requerido gozam de presunção de veracidade. Assim, somente com a regular instrução e a realização da prova pericial, as alegações apresentadas poderão ser constatadas. Desde já, antecipo a realização da prova pericial. Para realizar a perícia, nomeio o Doutor Carlos Roberto Bechara Ventrigl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2179 perícia, nomeio o Doutor Carlos Roberto Bechara Ventriglia, arbitrando seus honorários em R$200,00. Ao perito para designação de data, horário e local para a perícia. Após, intimem-se as partes, devendo o(a) autor (a) comparecer na data designada para perícia, portando os documentos pessoais e os exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2078 exame pericial, esclarecendo, ainda, se tal moléstia é incapacitante e, em caso positivo, se de forma total ou parcial, temporária ou permanente. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP) Processo 100340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2271 Processo 1002992-36.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ronaldo Pereira de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE RICARDO NARS - Município de Mogi Mirim - Vistos.RONALDO PEREIRA DE CAMPOS ajuizou a presente ação de concessão de benefício de auxíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1425 Processo 1002507-65.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Laercio da Costa Fontes - Inss - Vistos. DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Primeiramente, informa este juízo à parte autora que a Proc