Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1710 Processo 1001142-77.2018.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - I.A.M.P.B. e outro - N.B.J. Vistos. Converto o julgamento em diligência. Com geração de senha, oficie-se ao CRI, para que informe sobre outros imóveis cadastrados em nome da parte autora INÊS APARECIDA DE MELO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1406 Vistos. Inicialmente, consigno que a atualização do valor além ou aquém da data do ajuizamento da Recuperação Judicial implica em tratamento desigual entre credores, o que é vedado pelo ordenamento jurídico. Portanto, deverá permanecer a adequação apurada pelo Administrador Judicial em seus cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1892 RELAÇÃO Nº 0866/2018 Processo 0000234-71.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Jose Roberto Ferreira - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeça-se certidão. Anote-se a prescrição para o dia 10.06.2034. Certifique-se o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1448 FAGOTTI (OAB 339494/SP) Processo 0002521-17.2011.8.26.0103 (175/2011) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Luis Fernando Batista Ante o exposto, julgo procedente a ação penal movida contra LUIS FERNANDO BATISTA e o faço para condená-lo a 06 meses de detenção, em regime aberto e ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1773 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1626/2019 Processo 1000120-47.2019.8.26.0103 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - João Batis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1247 Processo 1500137-26.2019.8.26.0103 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Luiz Gonzaga - - Antônio Carlos Rodrigues e outro - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeça-se certidão. Anote-se a prescrição para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1343 Processo 0000650-73.2016.8.26.0103 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00000302420168260083 - Vara Única da Comarca de Aguaí/SP) - Rafael Aparecido Souza de Paula - Para inquirição da testemunha acima qualificada, designo o dia 15/06/2016 às 15:00h. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 1478 PAULA VICTOR MIRANDA (OAB 92173/MG), VINICIUS XAVIER BUENO (OAB 171934/MG) Processo 0000394-96.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.S. - I - Encaminhe-se cópia da sentença e do v. acórdão à vítima (art. 399 NSCGJ).II- Após, para verificação do Juízo competente para o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 1726 prisão preventiva não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência, não sendo esta incompatível com a prisão processual, que não induz presunção de culpa, mas se reveste como necessária à ordem pública. Assim, demonstrada a necessidade da custódia cautelar não há que se falar em vio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1515 QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP) Processo 0005887-64.2011.8.26.0103 (1973/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tiete Sa - Juliana El Haddad Luengo e outros - Vistos. A requerida informa a interposição de Recurso Especial tempestivo. Assim, determino a devolução dos autos à Col