746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1636 339469/SP) Processo 0000703-83.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Elvis da Silva - Fica o(a) Dr(a). Francis Rogers Nunes de Oliveira intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) do(a) acusado(a) Elvis da Silva, bem como para apr
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1929 NON FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 88300/MG) Processo 0463103-93.2003.8.26.0103 (1278/2003) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Heitor Severino Goncalves e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI - Vistos. É juntado n
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1771 RELAÇÃO Nº 1528/2019 Processo 1500591-06.2019.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.W.B.E. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 70% dos honorários. Expeça-se certidão. Na forma do artigo 198, inciso VII, mantenho integralmente a decisão recorrid
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1929 NON FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 88300/MG) Processo 0463103-93.2003.8.26.0103 (1278/2003) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Heitor Severino Goncalves e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI - Vistos. É juntado n
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1771 RELAÇÃO Nº 1528/2019 Processo 1500591-06.2019.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.W.B.E. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 70% dos honorários. Expeça-se certidão. Na forma do artigo 198, inciso VII, mantenho integralmente a decisão recorrid
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1865 de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: MARCELLUS ABRÃO FAGOTTI (OAB 339469/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0898/2018 Proce
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1805 Processo 0000104-06.2017.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Benedicto da Silva e outro - Vistos. Comunique -se ao Delegado de Polícia local que este Juízo nada tem a opor quanto à incineração das substâncias entorpecentes, apreendida neste feito
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1724 Processo 0001493-38.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Valdeir Donizetti de Almeida e outro - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeça-se certidão.Anote-se a prescrição para o dia 1.4.2026.Observe a serventia o disposto no Comunicado 1367/2015,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1167 Lucas de Oliveira Junqueira Pernambuco - Requisite-se F.A. E certidões do que dela constar. Após, dê-se vista às partes, por cinco (5) dias, para as alegações finais. Nota do Cartório: Fica o Dr. João Batista Ximenes intimado a apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco(5) dias. - ADV: JOA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1758 deliberações. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP) Processo 0001649-55.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Calixto Bernardo - I - Encaminhe-se cópia da sentença e do v. acórdão à vítima (art. 399 NSCGJ). II - Para verificação do Juízo competente para o p