Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Lei nº 19.971/2011, regulamentado pelo Decreto 45.989/2012, a Advocacia Geral do Estado, após inscrição do Crédito Tributário em Dívida Ativa, poderá protestar extrajudicialmente a Certidão da Dívida Ativa – CDA – e inscrever o nome do devedor no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG, ou em qualquer cadastro informativo, públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a MPSTE Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda Matrícula FHEMIG N°: 00755329 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Valor: R$ 10.999,92 (total estimado) Vigência: 03/02/2019 a 02/02/2020 Número do Processo: 190/2015 Modalidade: PREL Dotação Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº DEER-30.013/17– Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Varginha, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 21/03/2018. Vigência: 23/09/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 122496-2301/2017. Convênio DEER - 30.005/18, cele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 858524/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dia 29/06/2018, às 13hs na E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Divino das Laranjeiras – MG CEP: 35265-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar AGUINORCI ANGÉLICA DE ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato 20.019/2018. Objetos: I - Tendo em vista a Comunicação Interna 290/2018, expedida pela Diretoria de Obras de Edificações na data de 10/08/2018, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG na fl. 126, procedam-se às seguintes alterações: O Termo tem por fundamento os arts. 57, § 1º e 65 , I, “b”, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresent