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doutor gilberto rocha

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7 resultados encontrados para doutor gilberto rocha - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/04/2010 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 694 2 SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA 1.1.3 PROCESSO Nº 26/1978 – SANTA FÉ DO SUL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comar

TJSP 31/05/2010 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 724 7 Piracicaba: Adriana de Fátima Bueno Setten Psicólogo Judiciário Mirian da Conceição Silva Castello Branco Assistente Social Judiciário Ribeirão Preto: Maria Cecília Donegá Morandini Assistente Social Judiciário Cristiana Maria Lopes Chacon Gallo Psicólogo Judiciário São José dos Campos: Maria Fátima Vidal Franco - Assistente Social

TJSP 21/06/2010 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 737 9 Art. 146-D. A monitoração eletrônica poderá ser revogada: I - quando se tornar desnecessária ou inadequada; II - se o acusado ou condenado violar os deveres a que estiver sujeito durante a sua vigência ou cometer falta grave.” Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a implementação da monitoração eletrônica. Art. 4º Esta Lei entr

TJSP 18/02/2010 - Pág. 297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 297 pois. - Magistrado(a) Rodrigues da Silva - Advs: Lúcio Aparecido Martini Júnior (OAB: 170954/SP) - Rodolfo Cunha Herdade (OAB: 225860/SP) - Ellen Coelho Vignini (OAB: 095353/SP) - Luiz Roberto Lacerda dos Santos (OAB: 029794/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.06.062227-4 (7075157-2/00) - Apelação - Laranjal Paulista -

TJSP 25/11/2014 - Pág. 781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 781 Grava Brazil - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Samuel Vieira de Pinho (OAB: 328810/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2204265-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

TJSP 27/05/2014 - Pág. 870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 870 por infração ao artigo 33 caput da Lei nº 11.343/06, vedado o apelo em liberdade. Assevera a impetração, em síntese, que ao proferir a sentença, a douta Magistrada afirmou ser descabida a instauração de incidente de dependência toxicológica. Entende, no entanto, que se trata de conclusão precipitada, avaliada sem qualquer

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