25 resultados encontrados para doutor jose da silva junior - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 106115-79.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS VITIMA : ANDERSON JOSE ALEXANDRE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INTERROGATORIO AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (22.04.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE MINACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 200903555365 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE LUIZ CARLOS SILVEIRA. DANDO ELA SUA FE DE ESTAR PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NA PESSOA DO DOUTOR RODRIGO CORREA BATISTA, BEM COMO O A CUSADO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, O DOUTOR JOAO RODRIGUES FRAGA. AB ERTA O AUDIENCIA, PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. E NADA MAIS HAV ENDO A TRATAR MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SE NDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU_______ (GIRLENE LUIZA DA COSTA LIMA) ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO RODRI GO CORREA BATISTA JUIZA DE DIREITO PROMOTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 344945-43.2009.8.09.0103 ( 200903449450 ) 218 ACAO PENAL MARIA ELCI RAMOS SODRE GRANADO MARCELO HENRIQUE DA SILVA 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA 11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO AUGUSTO DE BASTOS PRADO DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO SENTENCIA DO FABIO AUGUSTO DE BASTOS PRADO, CONDENADO A UMA PENA DE 10 MESE S E 21 DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, I DO CODIGO PENAL. ESSA PENA FOI SUBSTITUIDA POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 REITO, A DOUTORA HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO , SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 13:30 HORAS , O DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AU DIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201104109616 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE RAFAEL RABELO FERREIRA. DAN DO ELA SUA FE DE ESTAR PRESENTE O REPRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DE N 200704592490 ACAO DE USUCAPIAO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GILBERTO FERREIRA SILVA E REQUERID O JOAO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. DANDO ELE SUA FE DE ESTAR PRESENT E O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA PESSOA DO DOUTOR DANIEL LIMA PESSOA, BEM COMO O REQUERENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO, O DO UTOR JOAO RODRIGUES FRAGA , BEM COMO O DOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 O NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EQUIVALE A, NESSA LINHA DE RACIOCIN IO, OBRIGAR O MINISTERIO PUBLICO A ATUAR EM TODO ATO QUE GERE TRA NSMISSAO DA PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL, NO QUAL O INTERESSE E MERA MENTE PATRIMONIAL DAS PARTES ENVOLVIDAS, DESTOANDO DO OBJETIVO CO NSTITUCIONALMENTE TRACADO PARA O ORGAO. NESSE SENTIDO, IMPOE-SE D ESTACAR A RECOMENDACAO N 16, DE 28 DE ABRIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DESPACHO : DECISAO VISTOS ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLIC A ONDE O MINISTERIO PUBLICO, NA CONDICAO DE SUJEITO PROCESSUAL AC USACAO, PROPOS A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) AN OS. A PENA MINIMA DA CONDUTA DELITIVA ATRIBUIDA AO ACUSADO, COMPO RTA A SUSPENSAO DO PROCESSO. QUANTO AOS DEMAIS REQUISITOS, VERIFI CO QUE NAO EXISTE QUALQUER OUTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 IADO SER COLOCANDO EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE EN CONTRA-SE PRESO POR OUTRO PROCESSO; II PRESTACAO DE SERVICO A COM UNIDADE, PELO PERIODO A SER VERIFICADO APOS A REALIZACAO DA DETRA TACAO DA PENAL. EM SEGUIDA, PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUIN TE DESPACHO: CONSIDERANDO -SE QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO EM OUTRO PROCESSO, NAO SENDO POSSIVEL O C