Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2140 de Souza (OAB: 201346/SP) (Fls: 16) - Advogado: Paulo Marcelo Freitas Pozzatti (OAB: 191652/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcio Santos da Costa Mendes (OAB: 203107/SP) - Advogada: Melissa Pulice da Costa Mendes (OAB: 198545/SP) 1013459-36.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1291 1012101-85.2014.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Embargte: Gabriela Maria Félix (Justiça Gratuita) - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2104 - Apelante: Lucas de Almeida Andrade - Apelado: Corrêa Lima Construtora e Incorporadora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Marcos Silva (OAB: 218069/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlos Alexandre Lopes Rodrigues de Souza (OAB: 201346/SP) (Fls: 16) - Advogado: Paulo Marcelo Freitas Pozzatti (OAB: 191652/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2063 Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) (Fls: 84) - Advogado: Ivan Roberto Martins de Carvalho (OAB: 25896/SP) (Fls: 14) Advogada: Michelle Landanji (OAB: 220743/SP) - Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) (Fls: 84) - Advogada: Daísa de Andrade Santos Silva (OAB: 373771/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 413) - Advogado: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1797 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Agravada: Talita Mendes Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleber Magnoler (OAB: 181462/SP) (Fls: 19) - Advogado: Saulo Dutra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2118 prejudicada a análise do recurso. V.U. - Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) (Fls: 78) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Def. Público: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP) (Fls: 272) 1042732

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2121 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP) - Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1792 recurso. V. U. Sustentou oralmente o Doutora Thaís Kechichian Alonso. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. APLICAÇÃO DE REAJUSTES ANUAIS. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ ESSA MODALIDADE DE REAJUSTE, COM SUBSTITUIÇÃO PELO REAJUSTE-TETO AUTORIZADO PELA ANS PARA OS PLANOS INDIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1345 - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o Relator em relação ao apelo da empresa que foi provido em maior extensão; Tendo em vista o Julgamento não unânime e considerando o disposto no art. 942, “Caput” e § 1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2255 Niemeyer Salles (OAB: 172760/SP) (Fls: 58) - Advogado: Nelson Francisco Ferreira Ventura Seco (OAB: 47443/SP) (Fls: 58) Advogado: Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB: 235380/SP) (Fls: 10) 1064906-17.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a