Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2144 nacional vigente à época do pagamento para cada uma das autoras L. e L., todo dia 07 (sete) de cada mês, desde a citação, com base nos artigos 1º e 13, § 2º da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68) e artigos 1.634, inciso I e 1.694 do Código Civil. Ainda, fixo a guarda unilateral das menores à mãe SONIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 870 Processo 0005736-98.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005736) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agrocampus Bueno Ltda - Antonio Benedito Felipe - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento levando-se em conta que as ordens de bloqueio pelo sistema BACENJUD foram negativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 899 Processo 0008395-17.2011.8.26.0318 (318.01.2011.008395) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Real de Leme Ltda - Despacho fls. 51: Fls.50: Defiro a pesquisa pelo sistema SIEL, mediante recolhimento das custas pertinentes (R$11,00 por pesquisa - guia FEDTJ - cód. 434-1). Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1319 Processo 0003044-29.2012.8.26.0318 (318.01.2012.003044) - Inventário - Inventário e Partilha - José Aparecido Domingos - Sebastião Pedro Domingos - Edna Aparecida de Almeida Domingos - Maria Antônia Leme Penteado - Ante o exposto, JULGO, POR SENTENÇA, a partilha (pgs. 57/60) dos bens deixados pelo fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1013 curadora do interdito é mãe deste, presumindo que ostenta idoneidade frente ao encargo de administrar os bens e negócios do filho, deve ser dispensada a curadora do encargo da especialização da hipoteca legal, com base agora no artigo 1.745, parágrafo único, parte final, do atual Código Civil. Existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1032 da interditanda - Sentença que mencionou os estabelecimentos indicados pela perita, facultando a internação em outro similar - Decisão reformada Recurso parcialmente provido.” (Ap. n° 483.957-4/5- 00, 8a Câm. Dir. Priv., Rel. Des. Salles Rossi, j . em 22.3.2007 - negrito não original) Ademais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 790 Colendo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÕES CONEXAS DE GUARDA E DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHOS MENORES. GUARDA EXERCIDA PELA MÃE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 147, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. I. A competência estabelecida no art. 147,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 842 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marisa Aparecida Mendes Garcia Minimercado Me REQDA : Conceição Gedeane Vieira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001362-68.2014.8.26.0318 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1054 as advertências de praxe (artigos 188, 285 e 319 do Código de Processo Civil). Int. (NOTA DO CARTÓRIO: ciência à autora do ofício de fls. 33, juntado pelo INSS, informando que implantou o benefício a partir de 13/12/2011, com início de pagamento em 13/12/2011) - ADV CAROLINA ZANI JORGE VIOLA OAB/SP 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 942 geral, fora do pátrio poder e vinculada à relação de parentesco em linha reta. (...) Quanto aos filhos, sendo menores e submetidos ao pátrio poder, não há um direito autônomo de alimentos, mas sim uma obrigação genérica e mais ampla de assistência paterna, representada pelo dever de criar e sustent