Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364763-85.2011.8.09.0175 : 947 : ACAO PENAL : DANILLO MENDANHA CARDOSO MARCELO MOURA DA COSTA VITIMA : CELIA OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIG

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E O BJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, UMA VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI A AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANT

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A PENA NAO EXCEDERA A 04 (QUATRO) ANOS, OCORRENDO A PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS. VEJO, AINDA, QUE OS FATOS OCORRERAM NO ANO DE 20 07, OU SEJA, ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12.234/2010, DE M ODO QUE A PRESCRICAO PODERIA TER POR TERMO INICIAL DATA ANTERIOR A DA DENUNCIA, E QUE JA TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 11 (ONZE) ANOS, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA A DE

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 POSITURA DE DENUNCIA OU QUEIXA SOMENTE E POSSIVEL HAVENDO PROVA D A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BE M COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECU TIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE AMPARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFICO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APR

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RHUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2010.0095.2147 ACUSADO: RHUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA D ESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 164 E, EM CONSEQ UENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DE RHUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, BEM COMO DE S

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 RIVAN PARA QUE INFORMEM O ENDEREÇO DE SUAS TESTEMUNHAS NÃO LOCALI ZADAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE FALTA DE IN TERESSE EM SUAS OITIVAS, APÓS O QUE DEVERÃO SER INTIMADAS(...)DETERMINOU, TAMBéM, A INTIMAçãO DO ADVOGADO ALEX PAULINO DE OLIVEIRA OAB/GO 27.803 PARA PRÓXIMA AUDIÊNCIA...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 130235-08.2

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 QUER OUTRO MARCO INTERRUPTIVO OU SUSPENSIVO DO PRAZO PRESCRICIONA L. IGUALMENTE, VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM DATA ANTERIOR A ENT RADA EM VIGOR DA LEI 12.234, DE 05 DE MAIO DE 2010, DE MODO QUE A PRESCRICAO PODERA ALCANCAR DATA ANTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENUN CIA PARA EFEITO DE RECONHECIMENTO DE SUA MODALIDADE RETROATIVA. N AS HIPOTESES DE DECURSO DO TEMPO E COMUM, E

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 95214-87.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RHUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13016 GO - JOANA D'ARC DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO RHUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, D RA.JOANA D'ARC (OAB/GO 13016), PARA COMPARECER NO DIA 14/09/2015 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE I

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NTE DO MINISTERIO PUBLICO, AGINDO POR DELEGACAO DO CHEFE DA RESPE CTIVA INSTITUICAO, PELA ATIPICIDADE DO FATO, COM O CONSEQUENTE AR QUIVAMENTO DO FEITO, E VINCULATIVO E IRRECUSAVEL, NAO CABENDO AO JUDICIARIO QUESTIONAR OU ADENTRAR NO MERITO DA AVALIACAO EXERCIDA POR AQUELE TITULAR DA ACAO PENAL.. (TJGO, PROCEDIMENTO INVESTIGA TORIO DO MINISTERIO PUBLICO 360026-74.2014.

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DETERMINOU A REQUISICAO DO COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS. APOS O RE TORNO DO MANDADO EXPEDIDO PARA INTIMACAO DA VITIMA JALES ALVES DA COSTA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST ACAO. POR FIM, CONSIDERANDO QUE OS INQUERITOS POLICIAIS DE N 2015 02410588, 201502658415, 201502410766, 201502410928, FORAM OBJETO DE SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS N 201501973