Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região proferido nos autos. 427 Verifica-se petição de ID 8b15407 na qual o exequente informa que: DESPACHO a executada está disputando o campeonato de futebol alagoano de Verifica-se petição de ID 8b15407 na qual o exequente informa que: 2021, e com isso recebe SUBVENÇÃO da Prefeitura de Olho a executada está disputando o campeonato de futebol alagoano de D`Água das Fl

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 117 da multa prevista no § 8º do art.477 da CLT. Custas majoradas para substituídos e a primeira reclamada, bem como deferir o pagamento R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ da multa prevista no § 8º do art.477 da CLT. Custas majoradas para 12.000,00 (doze mil reais), valor arbitrado à causa apenas para este R$ 240,00 (duzentos e quarenta rea

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2328 Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para deferir ao autor o pagamento das férias integrais do período aquisitivo 2012/2013; o 13º salário proporcional de 2013 (3/12); e as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. Arbitro à condenação o valor de R$12.000,00 (doze mil reais). Custas de R$240,00 (duzen

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 31 apresentar os recibos de pagamentos salariais de todo o vínculo, devidamente assinados pelo empregado. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão VOTO por conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas s

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NA CONFLUÊNCIA DO EXPOSTO, conheço dos presentes embargos de declaração e dou-lhes provimento para, reconhecendo a omissão apontada, acrescentar à decisão objurgada a majoração dos honorários advocatícios para R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos moldes do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0224047.84.2014.8.09.0051 Assim, considerando

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 719 Inverto o ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada. 3. CONCLUSÃO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, às 13 horas e 30 minutos, sob a

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 398 natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%"; leia-se: reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas da gratificação de 75%,repouso semanal remunerado e FGTS com 40%. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Diante da modificação promovida no acórdão, majoro o valor Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi arbitrado à condenação para R$ 12

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 Assim, tal quantia não enseja enriquecimento indevido da parte que recebe; porquanto se coaduna com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, atendendo ao caráter repressivo à conduta indevida e compensatório do dano sofrido. NR.PROCESSO: 0240896.68.2013.8.09.0051 Na hipótese, atendidas as peculiaridades do caso concreto, entendo que o valor da indenizaç

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL (2024) Nº 5003944-36.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS INTERESSADO: JULIO ROBERTO MATTOSINHO CHEBABI Advogado do(a) INTERESSADO: ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO - SP306694 INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, no qual figura como agravante JULIO ROBERTO MATTOSINHO CHEBABI e como agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8185 laudo médico, as sequelas definitivas, mencionando o grau ou percentagem, respectivamente da invalidez deixada pelo acidente. Indefiro. III - Até R$12.000,00 (doze mil reais) em caso de Invalidez Permanente total adquirida no exercício profissional, será pago ao empregado 100% (cem por cento) do Capital Básico Segurado para SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM G