Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 normas do PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17 de agosto de 2012 às 12:08:35. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, Juíza de Direito Substituta.. Nº 98656-4/11 - Responsabilidade Civil - A: PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA e outros. Adv(s).: DF011749 - NIXON FERNANDO RODRIGUES. R: AMERICAN AIRLINES. Adv(s).: DF029267 - KARINA NEULS. A: CALY APARECI

Seção I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica EXTRATO DE ADITIVO Processos nº : 5108161/2014 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : SGSH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME Objeto : I – o acréscimo pecuniário no valor de R$ 12.642,41 (doze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), com

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1148 a liminar concedida parcialmente ao Autor até o trânsito em julgado desta Decisão, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. DA JUSTIÇA GRATUITA Em razão da sucumbência, fica o Réu condenado ao pagamento de Diante da Declaração de pobreza, acostada as fls. 209, firmada nos honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o val

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 92 Vinícius Cavalcanti Soares Júnior (OAB: 17073/CE). Advogado: Marcus Vinícius Cavalcanti Soares (OAB: 1959/CE). Advogado: Giuliano Cavalcanti Soares (OAB: 20437/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRANão conheceram do presente recurso. por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AD QUEM INDEFERINDO O

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1143 Por todo o exposto, acolhe-se, portanto, o pedido formulado pelo Município de Mogi Guaçu, na presente Ação Rescisória, por configuradas as hipóteses previstas nos Incisos V e VII do Art. 966 do CPC para que, em sede de juízo rescindendo, desconstituir o V. Acórdão proferido pela 1ª Câmara deste Regional, nos autos do DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: JULGAR PROCEDENTE

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1185 Multa de 40% Sobre o FGTS ACÓRDÃO Insurge-se o reclamante contra a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido relativo à multa de 40% sobre o FGTS, sob os seguintes fundamentos, in verbis: Melhor sorte não assiste à parte autora quanto ao pagamento das verbas rescisórias, tendo em vista que o próprio reclamante confessou que recebeu o valor de

Seção I ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Coordenação do Assessoramento RERRAT EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Processo nº : 201602000013249 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS S/A Objeto : 6º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota do Poder Judic

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 0256200.95.2015.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0256200.95.2015.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASS. : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSÉ VALE

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TERCEIRO INTERESSADO de perda da prova. Intimem-se as partes, por via postal. Dê-se ciência aos seus procuradores. 2127 NEMISIA DIAS JORDAO 70950687634 Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A Intime-se o perito. BELO HORIZONTE/MG, 16 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO PEDRO PAULO FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo N

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1172 autos. Assim, dou provimento ao apelo para deferir o pagamento da Na hipótese em análise, entretanto, analisando o conjunto multa fundiária. probatório, verifico que não há nos autos qualquer prova capaz de afastar os efeitos da confissão. Assim, seja por não comprovado o pagamento das referidas férias seja por ter restado frustrado o descanso do obreiro, é d