Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702482761.00-54 Ayres & Ayres Moda Clássica Ltda. - ME 001634812.00-15 Posto Jardim América Eireli 002209962.00-83 Bilisk Biscoitos Ltda. – EPP Uberlândia, 20 de fevereiro de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009: MURILO AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 015/2014 – Afastamento Preventivo O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 7°, da Resolução n° 1344, de 21 de novembro de 2012, e teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014, acata a fundamentada solicitação da Delegada da Cadeia Pública de Divino/Minas Gerais e DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Santo Antônio, n° 98, Centro - Uberaba/MG. CEP: 38010-160. Uberaba, 25 de março de 2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias Superintendente Regional da Fazenda - Uberaba SRF I - Uberlândia SRF I UBERABA/AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica a contribuinte abaixo identificada, intimada da lavratura da notificação de lançamento. Informamos qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: R João Urbano Figueiredo, 297 Bairro: Parque Boa Vista - CEP 37014-510 Municipio: VARGINHA/MG . COOBRIGADO: ISRAEL LEITE / CPF Nº: 039.764.626-75 End: Rua Santa Margarida, nº 315 Bairro: Bom Pastor - CEP 37014-280 Municipio: VARGINHA/MG - Auto de Infração nº: 01.000268591-47 VARGINHA, 23 DE JUNHO DE 2015 CLAUDILENE DA SILVA LUZ CHEFE DA AF 2º NÍVEL/VARGINHA SRF-II/Varginha -AF/2ºN/Poços de Cald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de 21/08/2012, aos servidores: Masp 1072827-7,Valeria Braga Teixeira, Analista de Seguridade Social; Masp 1072889-7, Francisco Diniz Silveira, Auxiliar de Seguridade Social, no período de 21/02 a 28/02/2016, para participarem do curso de Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MORAIS, ANEDS, I / c, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2014. Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz BELO HORIZONTE RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO MaSP 559678/8, SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, I / C, por motivo de incorreção no numero do MaSP, Ato nº 20/2014 publicado em 31/05/2014.Onde se lê: MaSP 559678/6, SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, I / C, referente ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 44336/2 – Humberto Gustavo Pinto -Santa Luzia – Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 34835/0 – Jose Timoteo Passifico-Sabara-Fav.Indulto Dec.8.72/2013. 46652/9 – Rosana de Cassia Alves Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista 35128/6– Diego Junio Giudice Amorim-Sabara-Fav.Comutacoes Sucessivas Dec.8.172/2013 e 8.380/2014. 45074/1– Eduardo Santos Pedro-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013. 45087/6–Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo 062165414.00-90 AMQR Comercio Ltda. 002102729.00-94 Artech Locações Ltda. - Epp 062160008.00-48 AST Automação Serv. e Tecnologia Ltda. 062763631.00-49 BES Serv. de Apoio Administrativo Ltda. Me 001424790.00-30 Buffet Tereza Cavalc. Fes. e Even. Ltda. Me 001691275.00-10 Café do Pátio Comercio Ltda. - Epp 062217792.00-69 Carlos Eduardo Fonseca De Souza - Me 001085063.00-53 CDF - Transporte de Cargas Ltda. - Me 062151989.00-60 CEMM-