Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2548 ADEMIR SOUZA DA SILVA OAB/SP 199.703. PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR.LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO PC.nº 483.01.2012.000670-3/000000-0 - Controle nº069/2012 J.P. X POLIANE LOPES FERREIRA do despacho do seguinte teor: Vistos.Não se autoriza a antecipada desclassificação da acusação postulada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2901 escritos. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça para apresentação de suas alegações e, após, vista à defesa pelo prazo comum de cinco dias. Em seguida, venham os autos conclusos para prolação da sentença. OBS.: Autos com vista ao Defensor do réu - ADV. JAIR LUIZ DO NASCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2900 Dra. Tatyana Teixeira Jorge Juíza Substituta Processo nº.: 483.01.2009.003231-5/000000-000 - Controle nº.: 000441/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PITER GUSTAVO BONALDI - Fls. 57 - Feito nº 441/2009-Suplementares. - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça dando conta que o réu está em lugar não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 5586 instrução, debates e julgamento. 6- Requisitem-se F.A. e certidões do que constar. 7- Defiro o pedido de incineração desde que a digna autoridade policial conserve sob sua guarda quantidade razoável do material apreendido para a eventualidade de ser necessário outro exame pericial e contraprova, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2610 finais. Despacho de Fls.98. Com a juntada da carta precatória com inquirição da testemunha de acusação Sidney Pereira Mendes, cumpra-se a deliberação de fls.84, abrindo-se vista às partes para alegações finais.Intimem-se. OBS: Os autos encontram-se com vista à Defesa para alegações finais. - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2794 2º e 3º, do Código Penal. Segundo dispõe o artigo 17, da Lei nº 11.340/2006, é vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 3075 PC.nº 483.01.2011.002373-0/000000-000 Controle nº303/2011 JP X VILMARIA GAMA MADUREIRA do despacho de fls. 226, do seguinte teor:”1) Cumpra-se o determinado a fls. 225 intimando o Dr. Defensor do V. Acórdão para eventual interposição de recurso.2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem a interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 3066 Autor do Fato:ELIZABETE DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.008583 Nº ORDEM:11.03.2011/001093 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/068 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VALMIR ALVES DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2764 CAVALCANTE Do r. despacho de fls. 167, conforme segue: 1)Cumpra-se o determinado no V. Acórdão de fls. 155. 2)Encaminhemse as cópias faltantes a fim de instruir a guia de recolhimento provisória do réu. 3)Intime-se o réu para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2402 TIMOTEO CAVICHIOLI - OAB/SP nº.:144530; IVONE FELIX DA SILVA - OAB/SP nº.:118423; JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM - OAB/SP nº.:201861; JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM - OAB/SP nº.:201861; MANOEL BATISTA DE LIMA - OAB/SP nº.:55999; ROGERIO AZEVEDO - OAB/SP nº.:182220; Processo nº.: 483.01.2011.007164