Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1994 combatividade lançada na resposta, não evidencio, neste momento processual, a presença de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397, I a IV, do CPP apta a ensejar o julgamento in limine do feito, razão pela qual, sendo imprescindível a abertura de dilação probatória para comprovação das teses a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1931 desarquivamento. P.R. e intimem-se. Tanabi, 10-01-2012. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI JUIZ DE DIREITO. - ADV ANDRÉ LUIS GUILHERME OAB/SP 204236 615.01.2011.005317-6/000001-000 - nº ordem 603/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - NELSON JOSE MOREIRA X ADEMAR JOSE TOMAZ - V. Especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1694 CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0002438-79.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002438) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Elisete Martinez - Adauto Jose Trindade - - Aparecida S Trindade - Tendo em vista o acordo celebrado a fls.33/34, fica a exequente ciente de que deverá comunicar a Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1291 ou não da infração somente é observada após toda a produção de provas. Por outro lado, a inobservância do artigo 51, inc. I da Lei 11.343/06 como quer a defesa é mera irregularidade. Com efeito, o inquérito policial não vincula o titular da ação penal. O inquérito policial, ou caderno administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2150 DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0000087-95.1995.8.26.0368 (368.01.1995.000087) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Dipal Destilaria Industrial Ponte Alta Ltda - - Espólio de Marcos Luiz Freitas de Jesus - - Eldenita de Araujo Lopes Freitas - Edevard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1568 Momenti Chiareli - - Marinete Cristina Momenti Bergo - Banco do Brasil SA - Proc. nº 1466/2014 Fls.382/386: Informem os exequentes se houve o trânsito em julgado da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de agravo de instrumento e cumpram o despacho proferido à fl.365. Int. - ADV: IZABEL CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1581 citação, desde que identificado o seu recebedor - Enunciado nº 05 Fonaje; b) conforme preceitua o art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, reputam-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado pelas partes, na ausência da comunicação, devendo comunicar ao juízo as mudanças de endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2469 interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2150 DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0000087-95.1995.8.26.0368 (368.01.1995.000087) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Dipal Destilaria Industrial Ponte Alta Ltda - - Espólio de Marcos Luiz Freitas de Jesus - - Eldenita de Araujo Lopes Freitas - Edevard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4432 definitivo do agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A (proc. nº 2080115-86.2014.8.26.0000) e seu respectivo trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Caso o trânsito em julgado ocorra antes do prazo, tal fato deverá ser comunicado nestes aut