Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 2050 PROCESSO:198.01.2009.016954 Nº ORDEM:13.01.2009/000397 CLASSE:OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS - LEI N. 11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900070 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FABIO OLIVEIRA ALVES DE MORAES E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:198.01.2009.0169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 474 IP 1223/09 IND/ ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES ARQUIVADO EXTINÇÃO, nos termos do art. 107, inc. IV. Do C.P., ante a ocorrência da decadência. IP 1359-09 IND/ TIAGO GALLINARI DE OLIVEIRA ARQUIVADO nos termos da manifestação retro do MP, que acolho, determinado o arquivamento nos termos do art. 18 do CPP. 4