Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 EMBARGANTE Procurador Procurador EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DR. RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES FILHO DR. RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA DR. FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) GARRA VIGILÂNCIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GARRA VIGILÂN

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS(OAB: 3692-A/AP) CAIXA ESCOLAR PADRE DARIO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR PADRE DARIO - CAIXA ESCOLAR SANTA INES - ESTADO DO AMAPÁ - MARIA DE NAZARE PEREIRA COSTA Processo Nº Ag-AIRR-0000268-25.2020.5.11.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) E ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO (S) Procurador

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - KELLY DA SILVA - PRESTO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Procurador EMBARGADO(A) Advogado Processo Nº ED-Ag-AIRR-0010095-29.2020.5.03.0148 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EMBARGANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Procuradora DRA. ADRIANA ROBERTA NASCIMENTO CRUZ Procurador DR. BRUNO CÉSAR MACIEL

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho AVIANCA HOLDINGS S.A. DR. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775-A/RS) DRA. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281-A/SP) SIMONE SILVA MONTEIRO DR. FILIPE SOEIRO MARTINS(OAB: 20518-A/CE) DR. VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA(OAB

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Juiz João Pedro Silvestrin DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. RICARDO LEVY SADICOFF DR. EMERSON BARBOSA MACIEL GILSON MACIEL QUINTANILHA JUNIOR DR. THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS(OAB: 152988-A/RJ) BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA DR. FABIANO GO

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE PEDRO II 1093 - MARIA DA CONCEICAO PINTO VITORIO - MUNICÍPIO DE PEDRO II Processo Nº Ag-AIRR-0000203-94.2018.5.05.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz João Pedro Silvestrin AGRAVANTE(S) DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) Advogado DR. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) A

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS(OAB: 36086-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CWF - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MANOEL NASCIMENTO CONCEICAO Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000749-71.2019.5.23.0006 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EMBARGANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Procuradora DRA.

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-RR-0100586-55.2018.5.01.0521 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EMBARGANTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Procuradora DRA. ADRIANA ROBERTA NASCIMENTO CRUZ Procurador DR. DEBORAH DA SILVA SIMONETTI ABREU EMBARGADO(A) DANIEL PEREIRA Advogado DR. ALEXANDRE LACERDA DE ANDRADE(OAB: 81864-A/RJ) Advogado DR. RA

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RRAg-0100463-02.2019.5.01.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. PEDRO GUIMARÃES LOULA Procurador DR. EMERSON BARBOSA MACIEL AGRAVADO(S) JANICE SILVA DOS SANTOS Advogado DR. ELIANE HAMAE SATO(OAB: 162313-D/RJ) AGRAVADO(S) LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELCIO MAIA DR. EUBERT VELOSO MENDES(OAB: 121977/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ELCIO MAIA Processo Nº ARR-0011437-84.2015.5.01.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE(S) Procuradora DRA. RENATA COTRIM NACIF AGRAVADO(S) E ROGERIA CRISTI