Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2722 nenhum esclarecimento lícito, é prova irrefutável de autoria delitiva.A este respeito:PROVA Res apreendia em poder do agente Inversão do ônus da prova Condenação mantida. Em tema de delito patrimonial a apreensão da coisa subtraída em poder do réu gera a presunção de sua responsabilidade e, inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2521 filhos. Na legislação Brasileira, as normas diretrizes para a decisão judicial acerca da guarda, visam, prioritariamente, o interesse do menor, conforme ditames da a Constituição Federal, em seu artigo 227. No caso em testilha, verifica-se que a autora mantém a guarda fática do menor desde seu nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2490 Processo 0005340-68.2019.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VINICIUS PEREIRA DASILVA DIAS - UNIÃO AGÊNCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA - Juíza de Direito em exercício Dra. Camile de Lima e Silva Bonilha Aberta a audiência, apregoadas as partes, compareceu a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2758 o acordo firmado entre as partes, julgando extinto o processo com julgamento do mérito nos termos do artigo 487,III,b do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta audiência, as partes ficam cientes de que nada sendo requerido em 15 dias apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1208 violência e grave ameaça, a permitir que com ela fossem praticados atos libidinosos, bem como tentou constrangê-la a praticar com ele conjunção carnal. É da denúncia que no dia dos fatos, o paciente abordou e rendeu a vítima na via pública, mediante grave ameaça exercida com uma faca, agarrou-a pelo pescoço e a obrigou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 783 na forma e sob as penas da lei. Int. Jandira, 23 de fevereiro de 2012. CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA Juíza de Direito D A T A Em ___/____/2012, recebo os presentes autos em cartório, com o r. despacho supra. Eu, _______, matr. ______, Escrevente, subscrevo. ADVOGADA(O): ENDEREÇO: Oficial:_____________Carga:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1091 CASSIO DE QUEIROZ FILHO (OAB 178144/SP) Processo 3000749-25.2012.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A Petroszenko Serigrafia Ltda - C O N C L U S Ã O Em 10 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2478 autorizam o cancelamento do débito, dada a ausência de expressão. De acordo com o ofício G-276 datado de 25 de junho de 2007, dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o custo médio para cada execução fiscal é de R$ 576,40, de forma que só se justificaria o ajuizamento de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2335 Fundamento e Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame direto do mérito. A procedência é medida de rigor. O autor afirmam ter posse sem interrupção nem oposição, do imóvel descrito às fls.152. O justo título e a boa-fé, a teor do que dispõe o artigo 1242

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 722 363 PIRAJU 1ª Vara Cível EDITAL DE LEILÃO: A DRA. CAMILE DE LIMA E SILVA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, e interessar possa, que por este Juízo se processam os autos abaixo relacionados,