Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO 615 ADVOGADA : Dra. CAROLINA MOURA CRUZ JUSTIÇA DO DESPACHO PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020214-78.2020.5.04.0291 Determino o sobrestamento do feito, até julgamento do Tema AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.118 da Tabela de Repercussão Geral (RE 1298647) pelo STF, AGRAVADO : PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP conforme deliberação da 4ª Turma do TST, em sess�

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 420 RECLAMANTE ADVOGADO RODRIGO PANTOJA VIEIRA MARIA BERNADETE ATAIDE DA SILVA(OAB: 29995/PA) GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO(OAB: 19216/PA) KAMILA LOBATO BARROSO(OAB: 30124/PA) União Federal representada pela AGU - PARÁ CLEYDISON MANOEL DA SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT ADVOGADO DESTINATÁRIO:JOSÉ CARLOS ALMEIDA BONINA, por sua RECLAMADO pat

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 693 MARIA SUELY MAIA SARAIVA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): TELEFONICA BRASIL S.A. Endereço desconhecido Processo Nº ATOrd-0000064-23.2020.5.08.0014 AUTOR ROMARIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO CAROLINA MOURA CRUZ(OAB: 29868/PA) RÉU BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Intimado(s)/Citado(s): - ROMARIO DE SOUZA SILVA No interesse do

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 249 devolvido. Por esse motivo, encaminho o email a Corregedoria da PMPA requisitando a devolução dos autos. Belém, 17 de janeiro de 2022.      Carolina Abreu Silva Analista da Secretaria da JME/PA ___________________________________________________________________________ Av 16 de Novembro, 486, Belém/PA, CEP 66023-220, Tel. 0 xx 91 32229667 PROCESSO: 00030878120208140200 PROCESS

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6080 responsabilidade da dívida ao contratante", o que implicaria, "na prática, na adoção da tese da responsabilidade objetiva do art. 37, PODER JUDICIÁRIO §6º da CF, vedada pelo Supremo Tribunal Federal". JUSTIÇA DO Sustenta que a responsabilização do ente público não é automática e que, de acordo com a decisão do STF na ADC nº 16, cabe ao PROCESSO Nº TST-AIRR-0000333-50.

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6087 subsidiária. Intimado(s)/Citado(s): - E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI Assegura que, nos termos do Tema 246 (RE 760931-STF) "A mera existência de débito trabalhista não é suficiente para transferir a responsabilidade da dívida ao contratante", o que implicaria, "na PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO prática, na adoção da tese da responsabilidade objetiva do art. 37, §6�

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 873 (707/20) AUTOR DO FATO: JOÃO MONTEIRO DE PINA JÚNIOR - Ausente VÍTIMA: MAYCON DA SILVA SOUZA - RG nº. 3701374 PC/PA Advogado(a): Dr. Álvaro Augusto de Paula Vilhena, OAB/PA-4771 Advogado(a): Dra. Carolina Moura Cruz, OAB/PA-29868 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18(dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (2020), na sala de audiência desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananind