Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1525 Execução: 1.169.764 - Sentenciado(a): JURANDIR SIMPLICIO PINHÃO, apenso de Execução nº2, fls. 70, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Ciência às partes. (...). JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LOURIVAL DIAS TRANCHES, OAB/ SP Nº 168.704. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 390 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1506178-95.2018.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2064109/2018 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADA : ELY SANDRA SOUSA DA SILVA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500649-23.2018.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1677 DR. EUCLIDES ALVES FERREIRA, OAB/SP 87.666. EXECUÇÃO: 1.160.127 - SENTENCIADO: MICHAEL MOREIRA DOS SANTOS COSTA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE À DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO DE 27/03/2017 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO, E DEFERIU O PEDIDO DE REGIME SEMIABERTO (FLS. 17) - APENSO DE INDULTO -

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A t

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 24 de agosto de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000179-27.2017.5.17.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Sergio Pinto Martins Agravante DACASA FINANCEIRA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAME E OUTRO Advogada Dra. Flávia Quinteira Martins(OAB: 8973-A/ES) Advogada Dra. Sté

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 69.2018.5.18.0009, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 14/02/2020. Frise-se, ainda, que a disposição contida no art. 1.021, § 3º, do CPC/2015 se dirige ao agravo interno e, não, ao agravo de instrumento. Note-se, por fim, que a presente técnica de decisão, por si só, em nada obstaculiza o acesso da parte agravante aos demais graus de jurisdição. Nesse

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 17/06/2016; AIRR - 1124-32.2015.5.11.0011, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 22086.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017; AIRR 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 273 Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de , foi homologado o cálculo de liquidação de penas de fls. .172/175 verso. Adv.: DR. MARCOS MESSIAS DE SOUZA OAB/SP: 204.538, DR. MATHEUS AUGUSTO DE ARAÚJO NERY OAB/SP: 266.394. 776.823 - Execução Criminal Sentenciado: WESLEY COSTA DA SILVA APENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 298 OAB/SP N° 353.243 e DRA. VITÓRIA NERIS DE MELO OAB/SP N° 417.433. 1.109.581 - Execução Criminal Sentenciado: LUCAS DE SOUZA MARTINS APENSO: FA e Roteiro de Penas: Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 06/08/2019, foi homologado o cálculo de liquidação de penas de fls. 88/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 31 relatório de investigação de fls. 295, que versa sobre a não localização da testemunha Elisabete Barbosa. 2. Fls. 295/319: presto informações em separado, em 02 (duas) laudas digitadas no anverso. Intimem-se. - ADV: ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), KAROLINE MARTINS (OAB 424554/SP) JUÍZO DE DIR