Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho BIOSEV S.A. DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) SAUVINO FÉLIX ALEXANDRE DR. ENILDO RAMOS(OAB: 7425A/MS) DRA. JOISE MAIRA BEARARI RAMOS(OAB: 6553/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. - SAUVINO FÉLIX ALEXANDRE Processo Nº AIRR-1000429-76.2018.5.02.0053 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010956-76.2018.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVANTE(S) FOCSI FOCO EM SELECAO DE INTELIGENCIAS EIRELI Advogado DR. ANDRÉ LUIZ NAVARRO(OAB: 40707-A/PR) Advogado DR. ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB: 11553-A/PR) AGRAVADO(S) JESSICA ARAUJO DIAS Advogado DR. LUCAS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA(OAB: 169891-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FOC

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Relator RECORRENTE E RECORRIDO Advogado RECORRENTE E RECORRIDO Advogado RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. DR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS(OAB: 128282/SP) SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA DR. FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO(OAB: 128358A/SP) JOSE COELHO DE OLIVEIRA DRA. DANIELA DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8328 a nova lei é aplicável a todos os contratos de trabalho vigentes regidos pela CLT, até mesmo aos que tiveram início antes da Intimado(s)/Citado(s): vigência da lei em comento, desde que, em cada caso, sejam - RONALDO DE PAULO SOARES observadas as regras de direito intertemporal estabelecidas pela Lei de Introd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 597 com a advertência de que o comparecimento pessoal do(a) autor(a) em audiência é obrigatório e a sua ausência implicará em extinção com condenação em custas. - ADV ROSANA ALVES BALESTERO OAB/SP 135411 554.01.2009.013804-9/000000-000 - nº ordem 1209/2009 - Condenação em Dinheiro - - DEBORA DE PAULA X A

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho não foi declarada a inconstitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, mas apenas se concluiu, em harmonia com o entendimento manifestado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que tal preceito legal não impede a responsabilização subsidiária do ente público quando tenha incorrido em culpa. Nesse contexto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, com fulcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1292 Eletropaulo Eletricidade de São Paulo. Adv. Dr. MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP Nº 177.808; RICARDO LUIZ LEAL DE MELO OAB/SP Nº 136.853 E THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS NETO OAB/SP Nº 31.215. Caixa de Arquivo nº 4983/2009 Proc. nº 2861/1997 - Execução Fiscal Prefeitura Municipal de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 617 LTDA. Sessão de Julgamento designada para o dia 27 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, na sala 100, 1° andar do Fórum de Santo André. DR. WALDENIR FERNANDES ANDRADE OAB/SP 45.089, DR. FERNANDO EUGÊNIO DE QUEIROZ OAB/SP 20.305. 147/02 - Rec. ref. ao processo n° 273/02 JEC Mauá. HOMEPLAN ADMINISTRAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 578 SILVA LEMOS OAB/SP 179157 554.01.2009.028693-3/000000-000 - nº ordem 2766/2009 - Declaratória (em geral) - - NATALIA BACCAN BATISTA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 39 - Presentes os requisitos legais e pretendendo a autora discutir a dívida, DEFIRO a tutela antecipada, para que seu nome sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 555 JÚNIOR OAB/SP. 149.509, MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO OAB/SP. 104.750 474/09 - Recurso ref. ao proc. 502/07 Ribeirão Pires BANCO ABN AMRO REAL S/A x MILTON FELIX CUENCA - (Súmula: negaram provimento, v.u., com condenação do(a) recorrente vencido(a) ao pagamento de custas/honorários em 10%; ínteg