Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 1751 FERNANDES OAB/SP. 188.758. PROCESSO CRIME Nº 1108/2009-A - JP x CRISTIANE SILVA SANTOS - Decisão de fls. 21 - Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e, por seus fundamentos, que adoto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de CRISTIANE SILVA SANTOS, nos termos do disposto no artigo 89, § 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 1609 CRIMINAL INTIMAÇÕES DE DESPACHOS CAMPINAS SP Processo Crime nº 1707/07 JP X RAFAEL DA SILVA DIAS e outro _ Intimar a defensora para apresentar memoriais no prazo legal. ADV.: DRA. ANGÉLICA DE ALMEIDA RODRIGUES-OAB.273.470. Processo Crime nº 830/11 JP X MARCELO GONÇALVES DE SOUSA Intimar o defensor para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1150 Processo nº.: 114.01.2009.080394-5/000000-000 - Controle nº.: 2143/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - Fls.: - Vistos.Trata-se de reiteração do pedido de liberdade provisória.Não há fato novo a mudar o panorama processual em favor do requerente.Mantenho o despacho denegatório