Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Advogado(a)(s): 132 CICERO BOMFIM DO NASCIMENTO (SP - 247616) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Id 6054696 : Trata-se de solicitação de habilitação nos autos da /mtb Decisão advogada da reclamada DRA. DANILA GUARNIERI DE art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Processo Nº ROT-0010828-87.2017.

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA 4569 - LUZIVANIA TELES DE SOUZA SANTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Convocada para compor quorum, consoante PROAD n

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2777 ADVOGADO FERNANDA GABRIELA SPOSITO(OAB: 291546/SP) REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) FALÊNCIA DE UMA DAS DEVEDORAS SOLIDÁRIAS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA AS DEMAIS ADVOGADO DEVEDORAS SOLIDÁRIAS. POSSIBILIDADE. Não há que se falar em habilitação do crédito do empregado no juízo universal falimentar quando existe condenação de devedoras s

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 4573 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF)." Assim, diante do efeito vinculante da veneranda decisão do C. STF na ADI 5766, não há se falar em condenação da reclamante ao Em 07/12/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal pagamento de honorários sucumbenciais. Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Nada

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Portanto, somente para os fatos ocorridos após a sua vigência que 183 RECURSO DE REVISTA se devem aplicar as disposições da Lei nº 13.467/2017. Nesse sentido os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-89712.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-1009949.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-2950033.2009.5.15.0009, 5ª Turma, DEJT-31/10/18, Ag-AIRR-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2565 451.01.1997.006514-2/000000-000 - nº ordem 994/1997 - Separação Consensual - L. M. M. C. E OUTROS - (rob 04) Processo disponível em cartório, com vistas ao adv. dr. João Pedro da Fonseca - ADV JOAO PEDRO DA FONSECA OAB/SP 152796 451.01.1997.008370-5/000000-000 - nº ordem 1270/1997 - Alimentos (Ordinár

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho correspondentes a Plano de Previdência Complementar - relativas ao respectivo contrato de trabalho. Ante a improcedência dos pedidos, tal matéria não foi apreciada. Inviável o seguimento do recurso, uma vez que a Turma não adotou tese sobre a matéria. Ausente o prequestionamento, incide a Súmula 297/TST. Denego seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Examina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2477 Fixação - D. M. D. B. X V. F. D. . B. - Fls. 112 - R 30 (TC) Recebo a apelação interposta pelo réu somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. - ADV LIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 100579 - ADV MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS OAB/SP 131379 - ADV FLÁVIO SPOTO CORRÊA OAB/SP 156200 0017064-14.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2507 de todo o débito, desde que devidamente atualizado, acrescido das parcelas que se vencerem no curso da lide, implicará em revogação da ordem. Intime-se. - ADV: NIVALDO DA SILVA (OAB 88690/SP) Processo 1002144-47.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - BEATRIZ GUERRA e outr