Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - VINICIUS AUGUSTO DORNELA PAES Advogada Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0010052-92.2020.5.03.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC Advogado DR. GUSTAVO VILELA DE MENEZES(OAB: 72854-A/MG) AGRAVADO(S) PEDRO CA

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636-A/SP) DR. ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO(OAB: 132849-A/SP) Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ELTON RODRIGUES DE SOUSA - RGB RESTAURANTES LTDA. Processo Nº AIRR-1001072-43.2019.5.02.0362 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - EUNICE DO CARMO TAVARES SILVA - OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Processo Nº AIRR-1000739-49.2019.5.02.0473 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) ANTONIO VITAL NETO Advogado DR. ROBERTO ALVE

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA DR. KARINE LUANA DA SILVA CAMARA(OAB: 219863-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA - FABIO DA SILVA BASTOS - P.R.G CONSTRUCOES LTDA - ME Processo Nº AIRR-0100515-71.2021.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogad

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho PALAVRA VIVA CALCADOS E BOLSAS LTDA DR. RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB: 63248-A/MG) MARIA CILEIDE DE SENA DRA. DEUZA APARECIDA DE SOUZA ROCHA(OAB: 325823-D/SP) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Advogado 3479 DRA. ANDRÉIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 371300-A/SP) SARAH OLIVEIRA DE ASSIS DRA. ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA CALLEGARI(OAB: 299546A/SP) DR. THIAGO

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA TIMO PAMPLONA RESTAURANTE E BAR LTDA E OUTRO DR. ANDRE COELHO BOGGI(OAB: 231359-A/SP) JAQUELINE MAGALHAES FERREIRA DR. PAULO EVARISTO DA SILVA(OAB: 366704-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE MAGALHAES FERREIRA - TIMO PAMPLONA RESTAURANTE E BAR LTDA E OUTRO Processo Nº AIRR-1001214-83.2021.5.02.0004

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CELSO ROGERIO LINO - LINO & BARREIRO LTDA E OUTROS Relator AGRAVANTE(S) Processo Nº AIRR-1000576-50.2020.5.02.0371 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) L.F.R. Advogado DR. ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA(OAB: 307202A/SP) Advogado DR. ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES(OAB: 265215-A/SP) AGRAVADO(S) C.B.D. Adv

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU DR. STEFANO VIANA BOUSQUET DR. OZIEL GOMES VIANA JÚNIOR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DA SILVA DRA. SANDRA LOPES TEIXEIRA(OAB: 86714-D/RJ) SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. DR. ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEV

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CRISTÓVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES(OAB: 77988/RJ) DR. MARCELO A. R. DE ALBUQUERQUE MARANHÃO(OAB: 86154/RJ) FRANCISCO DO COUTO MUNIZ DR. BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB: 137667/RJ) DR. BIANCA PEREIRA MONICA(OAB: 82431-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - FRANCISCO DO COUTO MUNIZ Process

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE DR. LEANDRO TAVARES DO NASCIMENTO(OAB: 25812/PE) DR. MAURÍCIO HOFF PORTIERI PIGNATTI(OAB: 29756/DF) GILDO VELOSO DOS SANTOS DR. ELY BATISTA DO RÊGO(OAB: 11320-D/PE) FK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. DRA. MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA(OAB: 24599/PE) AGRAVANTE (S) E AGRAVAD