Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Almir Polycarpo(OAB: 86586-A/SP) RENATA AMELIA ALVES Dr. Eduardo Henrique Amaral(OAB: 142383-A/MG) Dr. Murilo Jose Vieira Almeida(OAB: 131476-A/MG) Dr. Maicon Roberto Hermogenes(OAB: 184539-A/MG) Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogada Advogado 5682 Min. Evandro Pereira Valadão Lopes DANIEL DIAS FERRAZ Dr. Fabio Eduardo de Laurentiz

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3592/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DR. SÉRGIO LUÍS PORTO(OAB: 253032-A/SP) DR. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - JULIO CESAR GOIS PINTO Processo Nº RRAg-0010049-75.2021.5.03.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXAND

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3613/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI(OAB: 135780-A/MG) LUCIANO DINIZ CUNHA 03770714636 DR. DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA(OAB: 143218-A/MG) DR. MÁRCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 70726-A/MG) LAVE MINAS LAVANDERIA INDUSTRIAL - EIRELI DRA. JAINIEIRE ANTUNES GUIMARÃES(OAB: 88800-A/MG) DR. VICTOR PENIDO MACHADO(OAB: 116442

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CELINA DOS SANTOS DENISE OMODEI CONEGLIAN(OAB: 97061/SP) MIRELLA BARBOSA DIAS DENISE OMODEI CONEGLIAN(OAB: 97061/SP) JEAN CARLOS BARBOSA DIAS DENISE OMODEI CONEGLIAN(OAB: 97061/SP) TPD ENGENHARIA LTDA - EPP RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO(OAB: 385271/SP) JOSE ANTONIO TASCA ALAN DANIEL DOS SANT

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 9638 JUDICIAL E OUTROS (4) cálculos, em vista do valor total da contribuição previdenciária Processo nº 0010068-44.2019.5.15.0149 devida ser inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria MF nº Autor: DARIO AUGUSTO PURIDELLI, CPF: 340.856.278-48 582, de 13 de dezembro de 2013. Os documentos Ids 4a53671, Réu(s): G.M. COSTA TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAO 5e910f7 e

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 9652 do quadro societário, em relação a quem os mesmos instrumentos "quantum debeatur" nos valores a seguir discriminados, acima serão utilizados. devidamente atualizados pela Secretaria (ID 9491b53), com as Ressalte-se que qualquer pagamento poderá ser liberado a quem seguintes correções: 1) inclusão das custas processuais, a cargo de direito, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1142 81/2011 (Pedido de Guarda) GILMAR DE SANTANA E ROSA MARIA SANTANA x CELSO APARECIDO COLLINO E MARIA DE LOURDES APARECIDA SANTANA: Manifestar-se sobre a contestação apresentada pela curadora especial nomeada em relação à requerida Maria de Lourdes. Advogada: Dra. TELMA GUTIERRES DE SOUZA, OAB-SP 279.687. 72/20

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 25381 INTIMAÇÃO citada, na pessoa do administrador judicial, para os fins de que trata Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80f2fc o art. 884 da CLT. proferido nos autos. Nos termos do §4o do art. 6o da Lei 11.101/2005, ficará suspenso o Homologação de cálculos de liquidação andamento da execução. Vistos, etc. O processo executório deve

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TPD ENGENHARIA LTDA - EPP RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO(OAB: 385271/SP) JOSE ANTONIO TASCA ALAN DANIEL DOS SANTOS STRADIOTO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 9908 Deixo de fixar o montante da contribuição social relativo a Terceiros por entender que não compete à Justiça do Trabalho a respectiva execução. Deixa-se de cientificar a União da presente homologaç�

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Juros”, a opção “SELIC (Fazenda Nacional)”. 15856 - VALDENI APARECIDO MOURA Automaticamente a SELIC (que engloba juros e atualização monetária) incidirá a partir do ajuizamento da ação. 5) que os honorários periciais contábeis serão fixados após a PODER JUDICIÁRIO entrega do laudo. JUSTIÇA DO 6) a não apuração da contribuição previdenciária