Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 292 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0008493-56.2016.8.14.0028) APELANTES: PEDRO BISPO FERREIRA E JENILSON JARDIM DE AZEVEDO (ADVOGADO: OAB 14825 - FABIO JESUS DA COSTA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATO

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 383 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0003421-72.2017.8.14.0022) APELANTE: RONALDO DOS SANTOS VINAGRE - OAB 26494 - KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALMEIRIM (0007868-60.2017.8.14.0004) APELANTE: REINALDO CA

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 365 39 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0027045-22.2013.8.14.0401) APELANTE: THIAGO BASTOS (AUGUSTO SEIKI KOZU - DEFENSOR) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL / VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000624469.2014.8.14.0201) APELANTE: SAMUEL MAFRA DOS SANTOS (BRUNO

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 REPRESENTANTE(S): ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0002843-91.2018.8.14.0049) APELANTE: LUIZ DAVID BARBOSA DE CASTRO REPRESENTANTE(S): MARCIO ALVES FIGUEIRA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTI

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 REPRESENTANTE(S): MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE (DEFENSOR) PROCURADOR DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE NOVO PROGRESSO (0006250-04.2018.8.14.0115) APELANTE: ROBSON RODRIGUES DA SILVA* REPRESENTANTE(S): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA.

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 63 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0005966-74.2019.8.14.0401 APELANTE: JOAO VICTOR CASTELO SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISORA: DESEMBA

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 544 PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 43 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE JURUTI (0001735-52.2014.8.14.0086) APELANTE: VANDERSON SALGADO DE MELO REPRESENTANTE(S): OAB 9403 - ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (ADVOGADO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELAT

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 344 REPRESENTANTE(S): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ITAITUBA (0011754-70.2018.8.14.0024) APELANTE: TIAGO MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 17102 - ADALBERTO VIANA DA SILVA (ADVOGADO) APELANTE: LUIZ HENRIQUE LIMA DA SILVA R

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA: 08/2017-MPC/PA PROCESSO: Nº 2017/299334 Data: 01 /09/2017 Valor: R$ 3.848,00 (Três mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de potenciômetros, transformadores e acessórios, incluindo o fornecimento

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 468 RECORRENTE: ROQUE DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 13325 - ARACELY DOS SANTOS EVANGELISTA (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0000793-58.2018.8.14.0028) APELANTE: ALDEIAS DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA