118 resultados encontrados para dra. eunice pereira - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 22/09/2017 os autos do processo n. 2015.01.1.078347-9 foram-me distribuídos (fl. 277) e que, em data anterior, em 15/09/2017 os autos 2015.01.1.107451-5 (fl. 630), 2015.01.1.098036-4 (fl. 308) e 2015.01.1.078348-7 (fl. 710) haviam sido distribuídos à 6ª Turma Cível, sob a relatoria do Desembargador Alfeu Machado. Portanto, a fim de não ferir a regra do juiz natural e, em respeito ao disposto nos Ar
Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF. Assim, a afirmação de pobreza pode ser afastada quando restar demonstrada a inexistência do estado de miserabilidade ou quando o magistrado encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente. Nesse sentido trilha a jurisprudência dominante
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1560 partes compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, BEM COMO DE QUE PRESUMIR-SE-ÃO CONFESSADOS OS FATOS CONTRA ELAS ALEGADOS, CASO NÃO COMPAREÇAM OU, COMPARECENDO, SE RECUSEM A DEPOR. 3- As partes poderão trazer testemunhas que, havendo necessidade de serem intimadas pelo Juízo, deverão ser
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1608 IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este PROCESSO, sem resolução do mérito. Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo P
Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra. Eunice Pereira Amorim Cavalhido. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Embargante(s) : 2016 00 2 030307-3 : JOÃO EGMONT : MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA rep. por LASPRO CONSULTORES LTDA : BENEDICTO CELSO
Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : 2013 00 2 006609-5 ROMEU GONZAGA NEIVA EDUARDO CALIXTO SALIBA EDUARDO LESSA MUNDIM JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO JOSE LONGO FIL
Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 4ª Turma Cível RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 28ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 17 (dezessete) de agosto de 2016, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(
Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : ANTONINHO LOPES ALDENORA GOMES DE SÁ rep. por IZAEL PEREIRA DA SILVA DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA e outro(s) SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO (Procurador) INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Ordem conced
Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 1ª Turma Cível