Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DRA. DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA(OAB: 83203-A/RS) DRA. CLÁUDIA MARQUES VEÇOZZI(OAB: 49642-A/RS) LUIZ CARLOS ALCES MACHADO DR. ROGÉRIO DE SOUZA SASSO(OAB: 78272-A/RS) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE D

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL, INCLUSIVE PORTOS, AEROPORTOS, CANAIS, PONTES, BARRAGENS, MONTAGENS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO(A) Advogado Processo Nº ED-ROT-0007345-14.2019.5.15.0000 Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO EMBARGANTE SINDICATO DO E

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608A/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GESUILTON PEREIRA BARBOSA - ICOMON TECNOLOGIA LTDA. - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Brasília, 31 de agosto de 2020 EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA Secretária-Geral Judiciária Pauta Pauta de Julgamento Pauta d

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. FERNANDA DE MATTOS RIBAS(OAB: 62078-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO RUFFONI PEIXOTO - FUNDACAO DE PAIS PRO SAUDE MENTAL INFANTIL - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC Processo Nº RR-0020584-73.2020.5.04.0512 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Procurador DR. ADE

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758-A/BA) DR. MAIANA DOS SANTOS PATRICIO(OAB: 51369-A/BA) ANDRE PUCCA NETO DR. RENATO LOPES FERNANDES(OAB: 43866-A/BA) DR. ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 42769-A/BA) DC AUTOMAÇÃO LTDA. - ME BIANCA CRISTINA CANDIDO DA SILVA EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE PUCCA NETO -

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 EMBARGANTE Advogada EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRASO-RS DRA. FERNANDA DE MATTOS RIBAS(OAB: 62078-A/RS) SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DR. JOSÉ ISMAR DA COSTA(OAB:

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho certidão de remessa de fls. 180/181(peça de seq. 10 - Processo digitalizado no TRT). Assim, nos termos do art. 1º, IV, alínea "a", do Ato SEGJUD.GP nº 71, de 20/2/2020, determino a restituição do feito ao TRT de origem. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2020. Advogada EMBARGADO(A) Advogada Advogada Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINCOPEÇAS) - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DA GRANDE PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE NOVO HAMBURGO - SIND

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que, transcrita a integralidade do v. acórdão recorrido, Intimado(s)/Citado(s): a parte reclamada não indicou especificamente a tese adotada pelo - CLAUDIA MACEDO DA SILVA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO julgado regional, descumprindo o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da 8754 CLT, foi mantido pela decisão unipessoal agra

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho instrumento, que a parte, limitando-se a reproduzir as razões do recurso de revista, não impugna, objetivamente, o óbice imposto no despacho denegatório do recurso, referente à incidência do óbice processual contido na Súmula nº 297 do TST. Com efeito, o motivo básico ensejador da denegação de seguimento ao recurso de revista da parte consistiu na aplicação da Súmula nº 297 d